DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Anderson 
Oliveira Nunes
Assessor
Adece IV
27 a 29 de novembro de 2019
Fortaleza/
Natal/Fortaleza
2,5
R$ 189,25
R$ 473,12
R$ 662,37
R$ 189,25
R$ 468,48 R$ 1.320,10
Jean Carlo Brasileiro 
de Angelo
Gerente
Adece III
27 a 29 de novembro de 2019
Fortaleza/
Natal/Fortaleza
2,5
R$ 189,25
R$ 473,12
R$ 662,37
R$ 189,25
R$ 500,07 R$ 1.351,69
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2019
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.- ADECE. CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚR-
GICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DO CEARÁ - SIMEC. OBJETO: Aquisição de um estande tipo “lounge” 
de 12 m² decorado, com piso elevado, sinalização, TV, mesa bistrô com banquetas e recepcionista, no evento “1º Seminário Revolution: O Futuro da 
Indústria”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da 
assinatura do termo. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 quinze mil reais pagos em uma única vez. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da 
ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Cunha Neves - Diretor-Presidente da ADECE, 
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE e José Sampaio de Souza Filho - Presidente da Contratada.
Francisco Anderson Oliveira Nunes
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM N°606/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES premiados na III Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem à cidade de  Recife/PE em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Circuito das Estações 2019- Etapa Verão, concedendo-lhes 
diárias de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº606/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOME/MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
JOCICLEIDE DE SOUSA 
FREITAS /304053-1-5
PROFESSORA
IV
22 A 
25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
50%
R$ 874,07
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 874,07
TAIANA DOS SANTOS 
MONTEIRO / 30271319
PROFESSORA
IV
22 A 
25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
50%
R$ 874,07
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 874,07
ERISVAN DEMONES 
TAVARES / 147991412
PROFESSOR
IV
22 A 
25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
50%
R$ 874,07
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 874,07
ELAINE CRISTINA DO 
NASCIMENTO SOUSA SALES PROFESSORA
IV
22 A 
25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
50%
R$ 874,07
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 874,07
 TOTAL DA PORTARIA : R$ 3.496,28
*** *** ***
PORTARIA COADM N°607/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS premiados na III Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará relacionados no anexo único desta portaria, a 
viajarem à cidade de  Recife/PE com a finalidade de participar do Circuito das Estações 2019 – Etapa Verão, concedendo-lhes auxílio financeiro de acordo 
com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º  e art 6º,  anexo I e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº607/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
ESCOLA
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
LEIDIANE PEREIRA 
DE SOUZA
EEEP DOM 
WALFRIDO 
TEIXEIRA 
VIEIRA
22 A 25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
50%
R$ 745,24
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 745,24
ERIC AUGUSTINHO 
PINHEIRO
EEM JOSÉ JOACY 
PEREIRA
22 A 25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
50%
R$ 745,24
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 745,24
JOSIEL DA SILVA 
MOURA
EEM PROFESSOR 
GABRIEL 
EPIFÂNIO 
DOS REIS
22 A 25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
50%
R$ 745,24
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 745,24
ANA CLARA 
EVANGELISTA 
RODRIGUES
EEM 
GOVERNADOR 
ADAUTO 
BEZERRA
22 A 25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
50%
R$ 745,24
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 745,24
CICERO CLEITON 
EVANGELISTA 
RODRIGUES
EEM 
GOVERNADOR 
ADAUTO 
BEZERRA
22 A 25/11/2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
50%
R$ 745,24
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 745,24
TOTAL DA PORTARIA : R$  3.726,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1484/2019 - GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Outubro/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*Republicada por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019