DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009 e as resoluções CN/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICÍOS , da Escola CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, do
contrato n o006/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
398,00 (Trezentos e noventa e oito reais ), que representa 18,51% ( Dezoito,
cinquenta e um por cento ), de acordo com o cronograma de fornecimento e
será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar - CONTRATANTE,
RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09090600/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA E.M ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS;
III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ
sob n.o 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARLI
MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada publica de no 01/2018, publicada em diário oficial de 09/04/2019,
contrato no 02/2019 e de acordo com o processo no 009946552019 e regu-
lamentado nos Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II ,alínea ‘’c’’ e § 1o da
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da Agricul-
tura Familiar no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no
4/2015; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor e a forma de pagamento, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M ABRAÃO BAQUIT,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 2.112,70 (Dois mil cento e doze reais
e setenta centavos), que representa 14,77% (quatorze virgula setenta e sete
por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS -
CONTRATANTE, MARLI MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08823841/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E
SILVA, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Ricardo Rabelo;
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES- COONSPRA-
ZERES), inscrita no CNPJ sob n.o 22.738.550/0001-45, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 02/2019, publicada no
DOE de 16/08/2019 e de acordo com o processo no 022760402019 e regu-
lamentada no Art. 65 , inciso I alínea “b”, § 1° da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO da Escola de Ensino Médio Perboyre
e Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido o valor de R$ 3.273,05 (três mil, duzentos e setenta e três reais
e cinco centavos), equivalente a 16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por
cento) do valor do contrato 04(quatro) R$ 20.000,70(vinte mil reais e setenta
centavos) e será pago em uma única parcela na última data do cronograma
de pagamento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s), e para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE, Antônio
Cristiano de Sousa Oliveira Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÌVEL, 02 - FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO. Fortaleza,
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08568620/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DR. JOŚE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0208-27 - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE;
IV - CONTRATADA: VITORA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob
no 11.969.032/0001-16 , doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta convite no 05/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo
com o processo no e regulamentado no art. 57 § 1o inciso I da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato do Contrato 01/ 2019 que tem por objetivo
REFORMA EMERGENCIAL DO MURO E CAIXA D’AGUA para o Ceja-
Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira,
conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTEARADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado, por mais 120 dias, a partir de 25 de
10 de 2019 até 21 de 02 de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 dias , a partir de 26 de 09 de 2019. até 25 de 10
De 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Outubro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE,
JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Socorro Machado de França Bessa, 02 - Marcilene
Amorim da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08269666/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº0002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MEDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0397-65, CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES;
III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: COOSEMCE –
COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob
no 32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: Cascavel/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública no 20190001 publicado no DOE de
23/05/2019 e de acordo com o processo no 01189110/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEM RONALDO
CAMINHA BARBOSA, em virtude de realizações de aulas no contra turno,
para alunos do 3o ano do ensino médio (preparação para avaliações externas
e ENEM) e nas turmas do 1o ano do ensino médio (reforço nas disciplinas
de português e matemática) tivemos um aumento da demanda da merenda
escolar da EEM Ronaldo Caminha Barbosa, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
02/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 2.972,30 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos),
que representa 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), e
será pago conforme estabelecido no contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA
MENDES - CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SABRINA DA
COSTA QUEIROZ, 02 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza,
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08600524/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0291-07, CREDE 12 - Quixadá/CE , doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; IV - CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob no 29.332.082/000153, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
VANDA DOS SANTOS ARAUJO; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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