DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190033 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da
Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 658.000,00 (seiscentos
e cinquenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 22100022.12.122.500.22051.15.339039.100
0.0.. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO HERLON
MOURA DE PAULA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Caroline Nágela da S. Rosselvet. Fortaleza 13 de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2019 – SEDUC/PROCESSO SEDU-
C-CE Nº08574248/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC COMÉRCIO
E LOCAÇÕES EIRELI EPP, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 233A
– Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-131, Fortaleza/Ce inscrita no
CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ÁLVARO SANGUESA WEYNE, portador da
Carteira de Identidade nº 20074993164, e do CPF nº 605.691.223-09, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de
15 (quinze) pneus raio 16, 60 (sessenta) pneus raio 17,5, 05 (cinco) pneus
raio 18, 05 (cinco) pneus raio 17 e 15 (quinze) pneus raio 16 para atender
a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as
especificações previstas nos itens 13, 17, 34, 36 e 05, do Anexo I do Processo
nº 02620264/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190014 – Ata de Registro de
Preço nº 2019/0856 – Compras net 0363/2019 – Secretaria de Planejamento e
Gestão – SEPLAG-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Processo nº 02620264/2019 – Pregão
Eletrônico nº 20190014 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0856 – Compras
net 0363/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 59.095,00 (cinquenta e nove mil e noventa e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 40
Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10000.0
.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÁLVARO SANGUESA
WEYNE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac Souza Bezerra, 2.
Ilegível. Fortaleza 11 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08600672/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0291-07, CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato repre-
sentada pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA;
III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: ANDREZA DE A
PINTO ME , inscrita no CNPJ sob no 11.438.158/0001-64, neste ato repre-
sentado neste ato pela Sra ANDREZA DE ALACOQUE PINTO COSTA; V
- ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
2019/0007, publicado no DOE de 11/04/2019. e de acordo com o processo
no 022346402019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b inciso II,
alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 698,20 (SEICENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa 2,33%
( DOIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO ), e será
pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, ANDREZA DE ALACOQUE
PINTO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES.
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08660632/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob N.o 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Augusto César
Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de No 01/2019 ao Contrato 04/2019, publicado no DOE de 20/05/2019
e de acordo com o processo No 03719825/2019, regulamentado no Art. 65,
inciso I, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor , cujo objeto são os GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola Ensino Médio em Tempo Integral José Valdo Ribeiro Ramos ,
conforme descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II,
independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 04/2019 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.663,27
(Onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), que
representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste
contrato, e será pago de acordo com o contrato original após o fornecimento
da mercadoria conforme cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ANTONIO ZILTON HERCULES DA SILVA, 02 - MARA RUBIA ARAUJO
DE LIMA. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08391860/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0631-27,
CREDE 18 Potengi/CE, neste ato representado pela sua Diretora Geral Sr.
a GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE;
IV - CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, NESTE
ATO REPRESENTADO PELO SR. FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
20190001 publicado no DOE de 09/05/2019 e de acordo com o processo no
1691087/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea
“c” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 715,04 (Setecentos
e quinze Reais e quatro centavos), que representa 14,73% (quatorze virgula
setenta e três por cento), e será pago conforme cronograma de entrega (anexo
I); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, FERNANDO SEBASTIÃO
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide
Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 11 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08993186/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO
FREIRE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araújo de Alencar;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPAAGRO
– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA , inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
002/2019 publicado no DOE de 12/06/2019 e de acordo com o processo no
03152892/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, e a Lei da Agricultura Familiar no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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