DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de acordo com a Carta Convite de no 2019/0011, publicado no DOE de
17/05/2019. e de acordo com o processo no 033967912019 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b inciso II, alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULOS, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 796,40(SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REIAS E QUARENTA
CENTAVOS), que representa 3,04 % (três vírgula zero quatro centésimos),
e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, VANDA DOS SANTOS
ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES.
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09471230/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0007/2019,; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A E.E.M Edite Alcântara Mota inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0147-70 CREDE 13 General Sampaio/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO:
General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE
INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 13.846.395/0001-
90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Fábio Arimatéa de Araújo; V - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/14024. publicado no DOE
05/09/2019 e de acordo com o processo No 05400680/2019 e regulamentado
no Art. 65 Inciso l, alínea “b”, e §1o , da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato no 0007/2019
que tem por objetivo SERVIÇO DE INTERNET – LINK DE INTERNET,
da Escola E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.461,00 (
Um mil e quatrocentos e sessenta e um reais ), que representa 25% ( vinte e
cinco por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRA-
TANTE, Fábio Arimatéa de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA
EDILEUDA DA SILVA LEITÃO. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09047187/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / EEFM DRA ALDACI
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0530-83, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) RUBIA MARCIA
ADERALDO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob no 22.016.516/0001-67, neste
ato representada pelo (a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019,
publicado no DOE de 16 de Maio de 2019 e de acordo com o processo no
00983378/2019, e regulamentado nos termos, e no art. 65, inciso I alínea “b”,
§1oda Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, da Chamada Pública de no 01/2019, com contrato 05/2019, que tem
por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para a EEFM DRA. ALDACI BARBOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.476,50 (Hum mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), que representa 4,22%
(Quatro vírgula vinte e dois por cento) do contrato no 05/2019 vigente, e será
pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento.
Segue em anexo a planilha dos itens que serão aditados; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 DE OUTUBRO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA ELSA DE SENA LIMA, 02 - MARIA
ELIANE GOMES MACIEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09084163/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0664-95, CREDE 16 - Iguatu/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora Sra
Mônica Maria Silva de Souza; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
no 19.022.158/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliana
Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 03/2019 publicado no DOE de 16/04/2019 pág 88 e 89 e de
acordo com o processo no 02368360/2019 e regulamentado nos art. 65,
inciso I, alínea “b” e inciso II alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo serviço Fornecimento de alimentação, da CECOM/
CREDE16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 700,00 (Setessentos Reais), que representa 2,50%
(dois vírgula cinquenta por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de Souza - CONTRATANTE,
Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO ANDERSON ARAUJO DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2019/PROCESSO Nº02921710/2019 -
08149121/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BOING COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE MATERIAIS LTDA - ME, estabelecida na Rua Conrado Kohls,
nº 90, Bairro Água Verde, CEP: 89.037-425, inscrita no CNPJ sob o nº
21.189.579/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. DANIEL GARTNER BOING, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 3.446.020 SSP/SC e do CPF nº 036.320.699-05,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI)
e Centros Cearenses de Idiomas (CCI), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 04 Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.813,00 (cinco mil, oitocentos e treze
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 07; Elemento de
despesa 449052.: 22100022.12.122.500.17653.03.449052.20700.1, MAPP
1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 07; Elemento de despesa 449052.: 2210
0022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.02
3.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700
.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052.: 221000
22.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.
12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.
365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052
.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.36
5.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.2
8686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365
.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28
686.1, MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte 73; Elemento de despesa
449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.27303.1 22100022.12.362.
023.18830.02.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.273
03.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.27303.1 22100022.12.362.02
3.18830.05.449052.27303.1 Se for da região 15 para Seduc segue dotação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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