DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            abaixo: 22100022.12.362.023.18830.06.449052.27303.1 22100022.12.362
.023.18830.07.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.27
303.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.27303.1 22100022.12.362.
023.18830.10.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.27
303.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.27303.1 22100022.12.362.0
23.18830.13.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.2730
3.1 . DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, DANIEL GARTNER 
BOING -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 
de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09076764/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ/ 
MF 07.954 .514/0310-04,CREDE 6 - SENADOR SA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO 
CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o Nº07.362.653/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Givaldo 
Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO: 10/2019 tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23,Inciso II, alínea “a” da Lei N28.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite Nº07/2019 FORO: SENADOR SÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. —CE; O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. — CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.385,00(TRÊS MILTREZENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS), 3.385,00(TRÊS MILTREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 
–5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO 
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, GIVALDO MARQUES 
MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOLANGE 
ARRUDA DE SOUSA 2 - CARLOS RUBENS S. FILHO, Fortaleza 13 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133702/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75,CREDE 
1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueredo CONTRATADA: GONZAGA 
PINTO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 17.791.615/0001-86, representada por Maria Valnice Gonzaga de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de 11 UNIDADES DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR 2019 em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR CLODOALDO PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/20381 e Termo de Participação 
017/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de21 de setembro 
de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco)dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 935,00 (Novecentos e trinta 
e cinco) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 - 5263.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueredo - CONTRATANTE, 
Maria Valnice Gonzaga de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - SAMUEL BRIOT DE OLIVEIRA 2 - RUTH DE SOUSA GONDIM 
SERAFIM, Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08236270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0277-56,CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato representada por 
sua seu Diretora Geral, Srª. Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: 
OLIPONTES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob o n° 28.030.883/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra.JORDANA 
DE OLIVEIRA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTO 
(COFFE BREAK) em Favor da Escola Indígena Alto da Catingueira, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2019/21669 e Termo de Participação 2019/0004, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de2006 FORO: TAMBORIL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir da PUBLICAÇÃO EM D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado 
a partir da PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.564,00 (Trê 
mil quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
2023188231233903900110000400016534. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS 
- CONTRATANTE, JORDANA DE OLIVEIRA PONTES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - Jailto dos 
Santos da Luz, Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08441566/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TABAJARA, Crede 13 - Monsenhor Tabosa/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0171-09, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: Empresa/
Firma J. CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES-ME , inscrita 
no CNPJ sob nº 07.853.160/001-22, representado neste ato pelo(a) Sr. Jardel 
Cavalcante Ribeiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço de locação de veiculos para trasporte de pessoas, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993,, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0011 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação do DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
4.892,40 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620231882312339039001100004000-16534. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da 
Silva - Contratante, Jardel Cavalcante Ribeiro - Contratada e Testemunhas: 
01- Roberto da costa Nascimento 02- Maria Lucia Silva de Sousa.Fortaleza,13 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09471353/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU - CNPJ/MF 07.954.514/0066-
70- 8ªCREDE - Mulungu/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob 
Nº04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel 
Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº011/2019 FORO: Mulungu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.091,30 (dois mil e noventa e um reais e trinta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRA-
TANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Daniele Celestino da Silva Lima, 02-Maria do Socorro Gomes de 
Araújo. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09503573/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ/MF 
07.954.514/0739-47- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES 
CONTRATADA: LUMEN COMERCIAL – P ANDERSON FERREIRA 
DE LIMA -ME, representado neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 03,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019000 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019