DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 666,84 (SEISCENTOS E SESSENTA 
E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258303339030002730113000 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE 
- PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08862413/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
PAULO AYRTON ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0541-36- SEFOR 
2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
N°00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 005/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,10 (Três mil, cem reais e 
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 – 
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON 
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08728890/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA,Crede 15 - Arneiroz/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por sua Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: 
COTALEITE-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE 
DOS INHAMUNS LTDA- CNPJ: 10.958.269/000139, representado por 
JOSÉ VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 005/2019, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 005/2019 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da data da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta 
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000-5256. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo - Contratante, José Vital Neto - Contratada e 
Testemunhas: 01-Antonio Lucas G. Fernandes 02-Francisca Antonia de S. 
da Silva.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09604345/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,Crede 8 - Acarape/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - 
COOAF, inscrito no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a): Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2019 FORO: Acarape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.720,00 (Cinco mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA: 24 
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - 
Contratante, Marli Mesquita Oliveira - Contratada e Testemunhas: 01-Neusa 
Cristina de Castro A. Sousa 02-Maria Roseliane A. Monteiro.Fortaleza,12 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09586967/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, Crede 8 - Pacoti/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: 
MARIA ALTAIR COELHO UCHOA,neste ato representada pela Sra. 
MARIA ALTAIR COELHO UCHOA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR – SALDO APORTE 2019, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2019/0005, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2019/0005 FORO: Pacoti/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.540,50 (Hum mil quinhentos e quarenta reais e 
cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30
.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: RUTENIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA - CONTRATANTE, 
MARIA ALTAIR COELHO UCHOA - CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 01-NEILA ROCHA TEIXEIRA 02-MARIA GORETE MOREIRA 
BARBOSA.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09613972/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-74,CEP60.440-
805, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE 
SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: Empresa/Firma JHAMYSON 
DA SILVA CHAVES , inscrita no CNPJ sob nº 16.891.097/0001-00,repre-
sentado neste ato pela Sr JHAMISON DA SILVA CHAVES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição Itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (Dois 
mil quinhentos e cinquenta reais ) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE, JHAMISON 
DA SILVA CHAVES - CONTRATADA e Testemunhas: 01-MAURICELIO 
DE OLIVEIRA SOARES 02-ILEGÍVEL.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08704575/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA 
- CNPJ/MF 07.954.514/0707-74- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA 
QUEIROZ CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato 
pela Sra. ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.687,50 (Dois mil seiscentos e oitenta e sete reais cinquenta centavos) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019