DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: SAMIA DE
SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09428490/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS - CNPJ/MF
07.954.514/0486-75- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 02/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 11, 12 e
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.062,10 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - FRANCISCO DE
ASSIS DA ROCHA EVANGELISTA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-SILVIA HELENA FARIAS FREIRE, 02-THAMYRES LIMA
MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08733702/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64,CREDE 4 - BARROQUINHA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF), inscrito no CNPJ sob
nº 31.862.884/0001-17, que tem como Presidente o Sr.Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a”daLei nº 666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Chamada Pública nº 20190003 FORO: BARRO-
QUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00–5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho
Fontenele - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ILEGÍVEL,
Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08691767/2019
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE – 13,inscrita no C.N.P.J sob o n.º
07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada pela
Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: MARIA MAURA
BARBOSA SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.071.741/0001-
75, CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA MAURA
BARBOSA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Contratação de serviços especializados em apoio logístico(FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) para realização de eventos e outros
serviçoscomplementares, tais como: café da manhã, almoço e Lanche/
coffee-break da tarde, na realização deformações doCeará Científico, em
favor da CREDE–13 – Crateús-CE, cujas descrições e quantitativosencon-
tram-se detalhados no Termo de referencia da Convite de nº 2019/0043, que
integra esteinstrumento, independente de transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações, com fundamento no Convite de nº 2019/0043 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 365 (trezentos
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de até 200 (duzentos)dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço
pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
13. VALOR GLOBAL: R$ 7.924,00 (sete mil novecentos e vinte e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.12.3390390
0.20700.1.40.00 - 162581349. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE,
MARIA MAURA BARBOSA SOARES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Analice Morais Silva 2 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado,
Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09271800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
13,CREDE 13 - CRATEÚS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: J.CA-
VALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.853.160/0001-22,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Jardel Cavalcante
Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS),para
a realização das ações referentes ao CEARÁ CIENTÍFICO emfavor da
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE-13
– Crateús - CE, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
– que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 2019/0050 e seus anexos, os preceitos do direito público, a
art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 30
(trinta) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Coorde-
nadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13. VALOR
GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18064.12.33903900.20700.1.40.00 – 162581349. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, Jardel Cavalcante Ribeiro -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Valdiana de Castro Albuquerque
2 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09347237/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-
05,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Diretora
Escolar,Sra Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: ANTONIO
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELE - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.801.229/0001-20,representado neste ato pelo Sr: Antônio Everaldo
Henrique Thomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇO DE TRANSPORTE em favor da EEMTI ANTONIA VIEIRA
LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: TAUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias
após as assinaturas. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após as assinaturas. VALOR GLOBAL:
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18823.13.33903900.11000.0.40.00 - 16535. DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante -
CONTRATANTE, Antônio Everaldo Henrique Thomaz - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - SILAS GOMESDE ALMEIDA 2 - HILDERVANIA
COUTINHO BESERRA, Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08333364/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA,crede 13- inscrita no CNPJ/MF 07
954 514 /0153-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: RAIMUNDO WILLIAM
FERREIRA GOMES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
WILLIAM FERREIRA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/003, o qual fica fazendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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