DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 11, 15 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)dias, contado
a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.568,70 (hum
mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavo) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
- CONTRATANTE - SILVA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09412110/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF
07.954514/0523-54-SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: R. SARAIVA COMERCIAL – ME, inscrita no CNPJ –
23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo(a) Roberto Saraiva Mendes
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de
transcrição. Itens: 6 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0003/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua Publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir da sua Publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: LWDY-
VILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - Roberto Saraiva Mendes
Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909180/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CNPJ/MF
07.954.514/0115-93- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO
CONTRATADA: PSL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 08.563.328/0001-28, representado este
ato pelo Sr. GERMANO FERREIRA UCHOA . OBJETO: o presente contrato
tem por objetivo a aquisição de outros serviços de terceiros- pessoa jurídica
- serviço de abastecimento - serviço de abastecimento de água, caminhão pipa
- pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este instrumento independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23. inciso II alinea
“a” da lei Nº 8.666/1993. Lei complementar Nº 137/2014. decreto estadual
Nº 31.543/2014 e lei federal Nº 11.947/2009. e suas alterações, com funda-
mentos na casa convite Nº 2019/0003. celebram o presente contrato mediante
as condições contidas nas cláusulas abaixo transcritas FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contando a partir da publicação do D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução de o objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimentos. VALOR GLOBAL: R$ 8.279.54 (OITO MIL DUZENTOS
E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00-5278
e mapp:2209012017 do aporte de manutenção. portaria 50/2019. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE - GERMANO
FERREIRA UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08614835/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CNPJ/MF
07.954.514/0650-90,- 16ªCREDE - ORÓS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira
CONTRATADA: MARIA VIEIRA DA SILVA, Neste ato representado
pela Sr. MARIA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 15/2019,
a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 15/2019, FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E.). VALOR
GLOBAL: R$ 1.140,60 (Um mil cento e quarenta reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00-5245
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir
Alcântara de Oliveira - CONTRATANTE - MARIA VIEIRA DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ AIRTON RODRIGUES
BARBOSA, 02-ELIELDA SANTANA ALVES LIMA. Fortaleza, 13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785083/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON - CNPJ/MF 07.954.514/0446-88 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49,
representado neste ato pelo Sr.(o) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0005 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.002,00 ( MIL E DOIS REAIS )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.03.33903000.10000.0.40.00-15034 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO
GRIPP COUTO - CONTRATANTE -PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08678590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES Muni-
cípio de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA:
EMPRESA/FIRMA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01 Município Fortaleza- CE, representado neste ato
pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, Município de Fortaleza/
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04.05,06,0
7,08,09,10,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,73 ( HUM MIL,
E SEISCENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Haniel Santos da Silva 2-
Ilegivel. Fortaleza 8 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08291416/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, Muni-
cípio de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0235-08, daqui por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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