DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/003
FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação
no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - CONTRATANTE, RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA
GOMES - Contratada e Testemunhas: 01-José Wilson Batista 02-Gina Pereira
Chaves.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09572257/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,crede 10- Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA:
SILVIO RICARDO DE SOUZA BARRETO ME inscrita no CNPJ sob nº
63.492.565/0001-53,representado neste ato pelo Sr. Silvio Ricardo de Souza
Barreto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Carta
Convite nº 018/2019,celebram o presente Contrato mediante as condições
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.987,50 (quatro mil, nove-
centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA:
25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa
- CONTRATANTE, Silvio Ricardo de Souza Barreto - CONTRATADA e
Testemunhas: 01-Francisco Davi Falcão de Oliveira 02-Francisco da Silva
Carneiro.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08277723/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-
65,CREDE 9 - CASCAVEL/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES
CONTRATADA: EMPRESA e COOSEMCE – COOPERATIVA DO
SEMIÁRIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-
39, representado neste ato pela Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
03339030002730113000 – 5246, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES
- CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO E.
LOURENÇO 2 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO, Fortaleza 13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09344335/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84,CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/
CE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: TALES ANASTÁCIO COSTA, de CPF
de Nº 055.384.333-82, neste ato representado por TALES ANASTÁCIO
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,cujas descrições, valores e
quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 25/2019 FORO: LIMOEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
(90) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00
(Um mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263114339036001000003000 - 14361. DATA DA ASSINATURA: 06
de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
- CONTRATANTE,TALES ANASTÁCIO COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Elza Maria Mendes Costa 2 - Tânia Maria Nogueira
da Silva,fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08353624/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0243-00 CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA:
SANDRA GOMES MEDEIROS PAPELARIA – ME inscrita no CNPJ:
13.054.384/0001-77, neste ato representada pela Srª SANDRA GOMES
MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: ITEREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias
Contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
739,25 (Setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 -
5248. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE, SANDRA GOMES
MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - sabel dos santos
Tavares 2 - Edinete Araújo de Sousa, Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06541610/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO CÔNEGO
LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, CREDE
12 - IBARETAMA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: JOAS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joás Miqueia
de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
ÁGUA EM GARRAFÕES DE 20.0 LITROS –ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CÔNEGOLUIZ BRAGA
ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá - Ce.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/003 e Certidão de Publicação 2019/15816,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o ÁGUA EM GARRAFÕES DE 20.0 LITROS –
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (duzentos) dias, a partir da data da publicação
em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.425,00 (sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE
FREITAS ALVES - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA
GADELHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SUYANNE DUARTE
DA COSTA 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09410214/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e - CNPJ/MF
07.954514/0523-54- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP,
inscrita no CNPJ sob Nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a)
Sr. SILVA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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