DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08682571/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
crede 13- Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o Nº 05.604.570/0001-04,representado neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO
DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
publicação do contrato no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
13.880,40 (Treze mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert
Feitosa Bezerra - CONTRATANTE , Enioeldo Fernandes Farias-Contratada
e Testemunhas: 01-Régis dos Santos Braz 02-Jannaina Soares de Souza
Chaves.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07995282/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO,crede 5
-Guaraciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIO ALVES PEREIRA
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20190011 FORO: Guaraciaba
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320
(trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 611,28 (seiscentos e onze
reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830833903000
2730113000 – 5251. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA- CONTRATANTE, RITA
GORETH MOREIRA SOUZA - Contratada e Testemunhas: 01-Percília
Laís Viana Mourão Marques 02-Telma Araújo Melo Teixeira.Fortaleza,11
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09186578/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA,crede 15- Tauá/Ce, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª
Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE
BARBOSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.838.678/0001-20,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de eletrô-
nica nº 2019/25450, que tem como objeto COTAÇÃO ELETRÔNICA,
PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DÁGUA SUBMERSA, ATENDENDO
ATUAL NECESSIDADE DA EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE
OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2019/25450 FORO: Taua/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1,589.00
(Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113449
05200100 0003000-20650. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: LIDIANE RODRIGUES LIRA - CONTRATANTE,
ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - CONTRATADA e Testemunhas:
01-Maria Leidiane Alves de Lima 02-Francisca Maria Ferreira da Silva.
Fortaleza,11 de novembro 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05138650/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0226-
09, crede 10- Russas-Ce, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral,
Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MCON
PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.320.276/0001-07,neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO
DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DOS AMBIENTES, o
Colégio Estadual Gov. Flávio Marcílio, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CARTA CONVITE nº 0027/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§ 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 96.294,71 (Noventa e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Quatro
Reais e Setenta e Um Centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.3390390
0.10000.0.40.00 - 14217. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRA-
TANTE, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA- CONTRATADA e Testemu-
nhas:01-THAYANE GONÇALVES GOMES 02-SÍLVIA HELENA DA
SILVA.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04480800/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PE. RODOLFO
FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0046-27,crede
2-Trairi-Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Célio
Alves Ribeiro CONTRATADA: OSMILTON DE ARAUJO GOMES -
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.597.909/0001-34, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) OSMILTON DE ARAUJO GOMES. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE CAIXA DÁGUA, na EEM PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2019 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 52.291,07 (Cinquenta e dois mil, duzentos
e noventa e um reais e sete centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.4
4905100.10000.0.40.00 - 14441. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE
, OSMILTON DE ARAUJO GOMES- CONTRATADA e Testemunhas:
01-Maria Erivânia dos Santos 02-Alexsandro Viana Cardoso.Fortaleza,11
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08299654/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0137-07- 12ªCREDE - Ibicuitinga/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALCIVANE
MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE,
CNPJ nº22.016.516/0001-67, representada por RENATA DE ABREU
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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