DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA:
EMPRESA/FIRMA M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 21.834.603 / 0001-69, com sede à Rua representado neste
ato pelo(a) S ra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04 e
05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Itarema-Ce. . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.238,40 (Oito mil duzentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3
3903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo CONTRATANTE
MARIA GLEICIANE DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Raimundo Carneiro da Guia Kátia 2- Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza
8 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07217042/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA-crede 16- - Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0669-08,neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPEAGRO - COOPERATIVA
DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTA E LATI-
CIOS,inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, responsável LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 06/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Iguatu - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no diario
oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.956,70 (Quatro Mil e Novecentos reais e
Setenta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA-CONTRATANTE - LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA- Contratada e Testemunhas: 01-Diego Ferreira de
Freitas 02-Jamilton Oliveira da Silva.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08752138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE,crede 15- TAUÁ/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282-16,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA:
BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.950.031/0001-18,representado neste ato pela Sr. ALBERTO DA
SILVA BORGES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de serviço REFERENTE A MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 013 / 2019 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 16.394,08 (Dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais
e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.13.33903900.10000.0.30
.00 - 5081 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE, ALBERTO
DA SILVA BORGES JUNIOR - Contratada e Testemunhas: 01-ALISSON
RAYMON LIMA SANTOS 02-ZENILDA GONÇALVES PAULO.Forta-
leza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO,crede
5-Guaraciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-
88,neste ato representada por seu Diretor, Sr. FLÁVIO ALVES PEREIRA
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 04 E 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190013
FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830833
9030002730113000 – 5251. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA - CONTRATANTE,
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e Testemunhas:
01-José Erasmo de Sousa 02-Telma Araújo Melo Teixeira.Fortaleza,11 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08572741/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 5.781,11 (cinco mil setecentos e oitenta e um reais e onze centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.130.00 - 5246. DATA
DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: José William
Matias Barros - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - Contratada e
Testemunhas: 01-Bruna Rafaela P. Carneiro 02-Elizabeth da Costa Ferreira.
Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07925926/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA,crede 13 - CRATEUS/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19,neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
JOSE MARIA DE SOUSA,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE
MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2019/002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2019/002 FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de
sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - CONTRATANTE , JOSE MARIA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e Testemunhas: 01- José Wilson Batista 02-Ana Cláudia M. Cavalcante.
Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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