DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 003/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2019
FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.900,18 (Hum mil, novecentos reais e dezoito centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 –5252 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA AURILENE DAMAS-
CENO SILVA, 02-GESSICA FERNANDES VIEIRA. Fortaleza, 13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08774336/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30
- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CG MEDEIROS
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945/0001-21, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item:04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso III, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Edital nº 004/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de compra pela contratada. VALOR GLOBAL:
R$ 254,40 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258301339030002730113000-5244 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE - NILSON BENTO DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA,
02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 13 de novembro
de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09503549/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA- CNPJ/MF
07.954.514/0739-47- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190007 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.352,00 (DOIS MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
3.33903000.27301.1.30.00 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE -
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09478072/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - CNPJ/MF
07.954.514/0541-36- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JÚNIOR CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha
P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa
a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº
2019/26672, na VIPROC Nº094780722019,regido pela Lei Nº 8.666/93, de
21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação e terá
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$
780,00 (Setecentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.03.3
3903000.20700.1.40.00 - 16263. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR
- CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08499939/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CNPJ/MF
07.954.514/0180-91,- 03ªCREDE -ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME,inscrita no CNPJ sob Nº
28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,pertencente
à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/22521
e Termo de Participação nº 20190012, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 300
(Trezentos) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 825,00
(Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33
903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE
-Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Ivonete Xavier de Araújo, 02-Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza,
12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 09084457/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSORA
EUNICE MARIA DE SOUSA, CREDE 20 - MAURITI/Ce, inscrita no
CNPJ/07.954.514/0568-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - ME ,inscrita no CNPJ sob Nº14.772.378/0001-18,
Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA EUNICE MARIA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº 05/2019 e Termo de Participação 2019/0005, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Mauriti/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após
a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Mil Trezentos e Sessenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263101339030001000003000-5259.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: João
Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisca S. de
Sousa Figueiredo. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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