DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08239406/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DELMIRO GOUVEIA- CNPJ/MF 07.954.514/0373-98-
5ªCREDE - Ipu/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CACILDA COSTA CAMILA NETA CONTRATADA: LUIS FERNANDO
OLIVEIRA SILVA, neste ato representado pelo sr. Luis Fernando Oliveira
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordocom a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019 FORO: Ipu/ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 6.998,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-
5251MAPP: 2209022015PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNATÁRIOS: CACILDA
COSTA CAMILA NETA - CONTRATANTE - Luis Fernando Oliveira Silva,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- PAULO GERALDO ALVES DE
OLIVEIRA, 02- ANTAINA PATRICIA DE FARIAS MARTINS. Fortaleza,
12 de Novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07721778/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES,sefor 02- inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50,neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 003/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 003/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.667,65
(VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES -
CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRA-
TADA e Testemunhas: 01-Clailson Matias Jucá 02-Valéria de Araújo Costa.
Fortaleza,11 de novembro 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02551513/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. MONSENHOR JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES,crede 6- Sobral/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0100-07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: Firma F. LENNON DE OLIVEIRA
LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE
6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06933 e Termo de
Participação 06/2019 FORO: Sobral- CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) após a sua publicação no D.O.EPRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade será de até 15(quinze) dias, após a após publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263111339039001000003000-5280. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar
-CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira Lopes - Contratada e
Testemunhas: 01- Francisco Rogério Braga Sabino 02-Ilegível.Fortaleza,11
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05237348/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL - CNPJ/MF 07.954.514/0026-83-
6ª CREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA:
E B N CERQUEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.057.532/0001-
23, representado neste ato pelo Sr. Eriel Borges Nery Cerqueira. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a Comunicação de Dados (aquisição de
link de internet 5 megas full)para a EEM MANOEL BARBOZA MACIEL.
CONTRATO LINK DE INTERNET – COTAÇAO ELETRONICA Total em
banda: 05 Mbps Link dedicado: 05 Mbps Download mais 05 Mbps Upload,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/24920e
Termo de Participação 10/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 (Três mil setecentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33904000.10000.0.30.00 -14388. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - Eriel Borges Nery Cerqueira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA ELCIANE MOTA
MELO, 02-EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 12 de novembro
de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08854810/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,crede 8- Mulungu/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: K.
M. COMERCIO DE ALIMNTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob Nº
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 03, 04, 06, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 24, 25. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 011/2019 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.538,38 (dois mil
quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 21 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA-CONTRATADO
e Testemunhas: 01-Daniele Celestino da Silva Lima 02-Maria do Socorro
Gomes de Araújo.Fortaleza,11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09412659/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios
- CNPJ/MF 07.954.514/0235-08- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:02 E 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.060,80 (Dois mil e sessenta
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE - João Vianei
Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raimundo Carneiro da
Guia, 02-Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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