DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
titativos encontram-se detalhados no Termo de Referencia da Convite de
nº2019/0041, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, com fundamento no Convite de nº 2019/0041
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de até 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação
do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de até 200 (duzentos)dias, contado a partir da emissão
da Ordem de Serviço pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação –CREDE 13. VALOR GLOBAL: R$ 2.912,00 (dois mil novecentos
e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.12.33903900.10000.0
.40.00 - 162331982. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRA-
TANTE -MARIA MAURA BARBOSA SOARES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Analice Morais Silva, 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes
Machado. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08454048/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0429-87 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRA-
TADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
representado neste ato pela Sr. ISRAEL GURGEL MOURA DE SOUZA.
OBJETO: É objeto desta contratação o serviço de translado de alunos para
aula de campo, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a carta convite n.º 08/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na CARTA CONVITE nº 008/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 976,00 (NOVECENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882303339039001100004000
16525. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE
- ISRAEL GURGEL MOURA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-IELEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09196026/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE -
ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO JOSENI SOARES DE SOUSA CONTRATADA: ITALO
JOSE PEREIRA GUIMARAES, inscrito no CRC/CE sob Nº 025026/0-1,
representado neste ato pelo Sr. ITALO JOSE PEREIRA GUIMARAES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis
para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Asso-
ciação Comunitária Educacional BENI CARVALHO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 022/2019
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de360 (trezentos e sessenta)
dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será360
(trezentos e sessenta ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( Hum mil reais pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263104339036001000003000 - 1450222100022123620232263104339
039001000003000 - 5266 Mapp 2209052015. DATA DA ASSINATURA:
25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSENI SOARES
DE SOUSA - CONTRATANTE -ITALO JOSE PEREIRA GUIMARAES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Davi Falcão de Oliveira,
02-Francisco da Silva Carneiro. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08353659/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - CNPJ/MF
07.954.514/0243-00 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRA-
TADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 322,50 (trezentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.
33903000.27301.1.30.00 - 5248 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE -
FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS , - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Alexandrina dos Santos Alves, 02-Gleiciele de Sousa
Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08088602/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CNPJ/MF
07.954.514/0067-51- 8ªCREDE - PACOTI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 04.248.030/0001-72, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA,em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MENEZES PIMENTEL pertencente à jurisdição da CREDE 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/0008 e Termo de Participação 2019/0008,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias contado da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.972,35
(Três mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavo) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 -5271. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO
DE CLEBER MENDONÇA VIEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NEILA
ROCHA TEIXEIRA, 02-KAROLINE ANDRADE JOCÁ ALVEZ. Fortaleza,
13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08142194/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Maria Thomásia,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0490-51,FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Moreira dos Santos
Queiroz CONTRATADA: Empresa FRANÇA PINTO & CIA LTDA,
- EPP inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato
pelo(a) Sr.Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Maria Thomásia perten-
cente à jurisdição da SEFOR 3 / 4ªRegião. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
19/2019 e Termo de Participação 2019/0019,processo nº 08142194/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no períodonão superior a 180 (Cento e oitenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 370,00 ( Trezentos e setenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - CONTRATANTE,Paulo
Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - JOANA
MARIA CRISTINO DE QUEIROZ 2 - MARIA ROSIMAR MARINHO
VIRÇOSA, Fortaleza 13 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09351307/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0427-15,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0000,61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS ENGARRAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR em favor da ESCOLA
ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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