DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09435659/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, - CNPJ/MF
07.954.514/0421-20 - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Representado neste ato pela Sra.:Ivelize
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:(07 E 15). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 869,00
(OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa
- CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274732/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57- 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de
Fátima Farias Aragão CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA,
inscrita no CNPJ sob nº41.575.325/0001-80, este ato representada pela Sra.
Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Contratação de serviços especializados em apoio logístico (FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) para realização de eventos e outros
serviços complementares, tais como: café da manhã e almoço, na realização
das ações do Programa Mais Paic,em favor da CREDE–13 – Crateús-CE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de referencia
da Convite de nº 2019/0040, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento no Convite de nº
2019/0040 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é deaté 200 (duzentos)dias, contado a partir
da emissão da Ordem de Serviço pela Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação –CREDE 13. VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00
(dezessete mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.1
2.33903900.11000.0.40.00 - 15098-1805 22100022.12.361.006.18669.12.
33903900.20700.1.40.00 - 15566-922. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Analice Morais Silva, 02-Ana Kelly de Oliveira
Gomes Machado. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09377349/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIANO MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0475-12- SEFOR
1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRA-
TADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita
no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr.(o)
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:02,03,05,08,11,13,14,15,19,20,21,23,
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0004 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.914,00 (DEZ MIL NOVE-
CENTOS E CATORZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390
30001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE - THIAGO
SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692611/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ/
MF 07.954.514/0255-43- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: ICARO ROMARIO CARVALHO – ME, inscrita no CNPJ sob
nº21.727.620/0001-05, representado neste ato pelo Sr. ICARO ROMARIO
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO: MARCO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.615,00 (Dois mil, seiscentos e
quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
- 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone
Robson Silva - CONTRATANTE - ICARO ROMARIO CARVALHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Allan Joanes Vasconcelos , 02-
Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08409344/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARA
DENIZE LOPES MENESES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, epresentado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01;02;03;04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
2.133,60 (Dois mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18823.03.33903000.11000.0.40.00 - 16467 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARA DENIZE LOPES MENESES
- CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274520/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: MARIA MAURA
BARBOSA SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.071.741/0001-75,
neste ato representada pela Sra. MARIA MAURA BARBOSA SOARES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de
serviços especializados em apoio logístico(FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO) para apoiar as ações da Célula de Desenvolvimento da
Escola e da Aprendizagem - CEDEA, NA RELAIZAÇÃO DO EVENTO
Escola Espaço de Reflexão em favor da Coordenadoria regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE13 – Crateús-CE,cujas descrições e quan-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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