DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019 020e Termo de
Participação 2019/25978, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos sessenta cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentos
sessenta cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.713,50 (Hum mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 -5263. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE, Paulo Afonso
França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDNA
TAVARES DA SILVA 2 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, Fortaleza
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08877895/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, Crede 6 - Sobral/CE, CNPJ/MF 07.954.514/0094-24,
neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES - ME, inscrita
no CNPJ sob no 25.103.521/0001-03, representado neste ato pelo Srº José
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de fornecimento de LOGÍSTICA PARA FEIRAS,
CONGRESSO E CONFERENCIAS NA CREDE 06, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
14/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.641,00 (Treze mil seiscentos e
quarenta e um reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610081868111339039001100004000-
15096 22100022123620231882311339039002070014000-
5215 22100022123620231806411339039001000004000-16231
22100022123620231806411339039002070014000-16257. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos
da Costa - Contratante, José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - Contratada
e Testemunhas: 01- LEILA MENEZES BEZERRA 02-NEIVA MARIA
CARVALHO ALVES SABOIA.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410725/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27,CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 24/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL:
R$ 4.681,95 (quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE,Francisco
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA DE
SOUZA FREITAS 2 - SILVIO CESAR MARQUES ARAÚJO, Fortaleza
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594820/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
13,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,neste ato representada por
sua Orientadora CEGAF Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão
CONTRATADA: BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, neste ato representado
pelo Sr. Bruno Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0002
FORO: Crateús - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.801,50 (dois mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão - Contratante, Bruno Alves de Oliveira - Contratado e Teste-
munhas: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 02-Analice Morais
Silva.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08440365/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, estabelecida a Lagoinha dos
Potiguaras, nº:s/n, , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, CREDE
13 - NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rita pereira da silva CONTRATADA: EVICASSIA BATISTA
MOURÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001-44, representado
neste ato pelo(a) Sr(a). Evicassia Batista Mourão. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra
este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFede-
ralnº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº
0004/2019 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 704,15 (setecentos e quatro
reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584
.12.33903000.27301.1.30.00- 5016 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Rita pereira da silva - CONTRATANTE, Evicassia Batista
Mourão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULIANA BEZERRA
BEZERRA DOS SANTOS 2 - ANTONIA SOBRAL DA SILVA, Fortaleza
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476254/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada por sua
Orientadora CEGAF Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA,neste ato representado pelo
Sr, José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0002
FORO: Crateús - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 977,50 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão - Contratante, José Maria de Sousa - Contratada e Testemu-
nhas: 01-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 02-Analice Morais Silva.
Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08775545/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30 -
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: EDVANIO PEREIRA
TRIBUTINO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.373.453/0001-27, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDVANIO PEREIRA TRIBUTINO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem Por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de
entrega, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03 e
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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