DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681737/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0102-79-
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE-LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238//0001-
37, representado neste ato pelo Sr.PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O
presente CONTRATO 07/2019tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,4e 6.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE -CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$
8.135,00 (Oito mil cento e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.11.33903000.27301.1.30.00 -5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE - PAULO
SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FLAVIO
SALES TRAJANO, 02-MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO BARROS.
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09479770/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TECLA FERREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21- SEFOR 2 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob N°00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
1;4;6;7;8,13,16,20,21,24,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°
003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 14.902,90 (Quatorze mil, novecentos e dois reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA
DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09497964/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26- SEFOR 2 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: M
JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65,representada neste ato pelo Sr. LUÍS MOTA DA SILVA
JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens:
.07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA
CONVITE Nº 0005/2019, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias,contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - LUÍS MOTA DA
SILVA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08219618/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CNPJ/MF 07.954.514/0172-
81- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JEANE DE SOUSA SAMPAIO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA
DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José da Luz de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias contados a partir de sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.996,50 (Mil novecentos e noventa e seis
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 –5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
JEANE DE SOUSA SAMPAIO - CONTRATANTE - JOSÉ DA LUZ DE
SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Anaiara da Silva Sousa,
02- Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08883771/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Centro de Educação de Jovens e Adultos –CEJA Dr. José Nilson Osterne
de Oliveira - CNPJ/MF 07.954.514/0208-27- 10ªCREDE - LIMOEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: RAIMUNDO
VERISSIMO DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO
VERISSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 2.074,00 (Dois Mil e Setenta e Quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 -5248. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE - RAIMUNDO VERISSIMO
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-l:MACILENE
AMORIM DA SILVA, 02-vel:MARTA EUGÊNIA NUNES DE OLIVEIRA
. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08365720/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CNPJ/MF 07.954.514/0363-
16- 5ªCREDE - CROATÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) REINALDO INACIO BARBALHO CONTRATADA: R G
MOREIRA SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 014/2019 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.246,40 (dois mil, duzentos e quarenta
e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08
.33903000.10000.0.30.00 - 5273, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: REINALDO INACIO BARBALHO - CONTRATANTE - RITA
GORETH MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-KLÊNIO PONTES BEZERRA, 02- MARIA JANAILANE NUNES DA
SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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