DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Edital nº 004/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra pela contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 892,50 (Oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000-5244do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS
GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - EDVANIO PEREIRA TRIBU-
TINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,
13 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04078840/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES,Crede 12 - Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0272-44, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA:
NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.996.519/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NATANAEL DE
OLIVEIRA SILVA ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
– CARRADAS DE ÁGUA PARA USOS DIVERSOS em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES
pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/10135 e Termo de
Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para o serviço de abastecimento de água – carro
pipa, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil, quinhentos reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE
MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE, NATANAEL
DE OLIVEIRA SILVA ME - CONTRATADA e Testemunhas: 01- Maria
Aurilene Damasceno Silva 02- Gessica Fernandes Vieira .Fortaleza,12 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09270005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27,CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: MOTA JR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 24/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias,contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00
(dois mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade -
CONTRATANTE, Luiz Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS; 1 - LUCIA ELIZABETH GARCIA 2 - PRISCILA DE SOUZA
FREITAS, Fortaleza 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08479466/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, Fortaleza –
Ceará, CNPJ nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por NADIA
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, CNPJ N 00.289.070.0001-01 , representada neste ato por seu sócio
gerente, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 0005/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.170,40
(DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: NADIA RODRI-
GUES DA SILVA - Contratante, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
- Contratada e Testemunhas: 01-Mara Amorim A. Portela 02-Miriam de Paula
Rodrigues Oliveira.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09462184/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ07.954.514/
0795-54,CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA,
CNPJ nº 18.512.990/0001-02, representado neste ato pela Sra. MARLI
MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200(duzentos)dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.090,00 (NOVE MIL E NOVENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000-
14477. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE,
MARLI MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Elivania de Souza Alicim 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779407/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0013 FORO:
IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.364,00 (HUM MIL
TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000-5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA -
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TANIA MARTINS 2 - JOSÉ EDSON
FERREIRA, Fortaleza 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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