DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07878960/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0272-44- 12ªCREDE - IBICUI-
TINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE, CNPJ nº22.016.516/0001-67, representada por RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 003/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019
FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$
13.402,60 (Treze mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 –5252do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA AURILENE DAMAS-
CENO SILVA, 02-GESSICA FERNANDES VIEIRA. Fortaleza, 11 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06367555/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M MARIA VIEIRA DE PINHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0162
- 13ªCREDE - IPAPORANGA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
CELC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 17.490.507/0001-7, representado neste ato pelo Sr. Douglas Luiz Alves
Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA SALA DOS PROFESSORES, BANHEIROS
DOS ALUNOS, QUADRA E LOUSAS DAS SALAS DE AULA, pertencente
a EEM MARIA VIEIRA DE PINHO, conforme orçamento de despesa sem
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento no CONVITE nº0004/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IPAPORANGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do
instrumento contratual contemplará o período previsto para a execução do
objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de
Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL:
R$ 47.249,29 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.33903900.10000.0.40
.00 - 14214 – MAPP1342. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019
SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE - Douglas
Luiz Alves Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09605244/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0102-79-
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-
36, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO08/2019 tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:2,3,5, 7, 8e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE -CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE
-CE. VALOR GLOBAL: R$ 8.828,00 (Oito mil oitocentos e vinte e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00-
5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
MARLY DE LIMA- CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FLAVIO SALES
TRAJANO, 02-MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO BARROS. Fortaleza,
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08718312/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ/MF 07954514/0442-
54- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01,03,05,06,07,13,14,15,18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº05/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e Quarenta)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.916,28 (MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390300010000030001
4350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO- CONTRATANTE - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL,Crede 8 - Pacoti/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, neste ato representada
pela Sra.MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR – SALDO APORTE 2019,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2019/0005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2019/0005 FORO: Pacoti-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação
em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: RUTENIO CLEBER
MENDONÇA VIEIRA - Contratante, MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA
SILVA - Contratada e Testemunhas: 01- NEILA ROCHA TEIXEIRA 02-
MARIA GORETE MOREIRA BARBOSA.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01686890/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, - CNPJ/MF 07.954.514/0278-
30- 14ªCREDE - SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: G A
RABELO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA EMERGENCIAL DA ENTRADA DA ESCOLA PARA
SAÍDA DE EMERGÊNCIA, na EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SOLONÓPOLE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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