DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo
da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 17.257,28 (Dezes-
sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14208. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva - CONTRATANTE - Carlos Cavalcante Pinheiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02-MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05023550/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, - CNPJ/
MF 07.954.514/0285-69- 1ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho
CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 33.281.493/0001-34, neste ato representado pelo Sr. Orlando Gerardo
Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ACESSIBI-
LIDADE ENTRADA DA ESCOLA, SALA DE PLANEJAMENTO, WCS
NÚCLEO GESTOR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, DIRETORIA,
SECRETARIA, INFORMÁTICA, ALMOXARIFADO, PISO DE ENTRADA
DO NÚCLEO GESTOR, na EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a
execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do
Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR
GLOBAL: R$ 94.824,95 (noventa e quatro mil,oitocentos e vinte e quatro reais
e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.09.33903900
.27303.1.40.00 - 18719. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE - Orlando
Gerardo Rangel Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09479796/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TECLA FERREIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21 - SEFOR 2 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob N° 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 10;27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°003/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.490,00 (Oito Mil, quatrocentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08993577/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, - CNPJ/MF
07.954.514/0723-80- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo
Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.783,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630333903000100
0003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE - THIAGO SOARES
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09528240/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0314-
38- 12ªCREDE - MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 01, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2019 FORO:
MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 826,10 (Oitocentos e Vinte Seis Real
e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000
-5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - SAMIR CAVAL-
CANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ITACIOLA MOTA
PINHO , 02-FABIO MENDES DASILVA. Fortaleza, 12 de novembro de
2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07892386/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO, - CNPJ/MF 07.954.514/0471-99- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE
OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob
nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pela Sr. RODRIGO ARAÚJO
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, Projeto de Venda e Anexo
II, Cronograma de Entrega, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19e
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Chamada Pública nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 41.950,22 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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