DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 –14350 e 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27
301.1.30.00 -5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - RODRIGO 
ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09041715/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0314-
38- 12ªCREDE - MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:02, 03,05, 06, 07, 08, 09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 07/2019 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.261,90 (Quatro Mil Duzentos e Sessenta e Um Real e Noventa centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 –5253 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA- CONTRATANTE - FRANCISCO 
ANTONIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ITACIO LAMOTA PINHO, 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 
12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08655671/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO - CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo 
Castro Feitosa CONTRATADA: D & E COMERCIO E PAPELARIA 
inscrita no CNPJ sob o n.º 27.495.927/0001-04, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: 01; 02; 04; 05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 
0043/2019 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.602,45 (TRÊS MIL 
SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258302339030002730113000 – 5245 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - 
CONTRATANTE -Maria das Graças da Silva Bezerra, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de novembro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07121290/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, - CNPJ/MF 
07.954.5140769-74 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS 
CONTRATADA: R ARAUJO SOUSA-, inscrita no CNPJ sob nº 
08.242.533/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO 
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nosAnexo I da Carta Convite nº 06/2019daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01,02,03,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 06/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.765,30 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRA-
TANTE -RODRIGO ARAUJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09253992/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE 
AGUIAR, estabelecida no Município de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/
MF nº. 07.954.514/0063-28, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral o 
Sr. JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: IVELIZE 
GURGEL DE MOURA DE SOUSA - ME, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens:1, 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
100(Cento)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(Noventa) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.733,38(Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Três e Trinta e Oito Centavos), 
(Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Três e Trinta e Oito Centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.3
0.00 – 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2019. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel 
Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAIRTON 
MARREIRO DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08784838/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabele-
cida no Município de Altosanto/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA 
CONTRATADA: V. S. DE MEDEIROS - ME, representado neste ato pela Sr. 
VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS,. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ALTO 
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento 
e cinquenta (150) dias, contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de noventa (90) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.609,99 (Cinco mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 
2019. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRA-
TANTE, VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - NIDIA PAULO GUERRA, 02 - ELÂNIO SARAIVA 
CARVALHO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019