DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04609756/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJ/
MF 07.954.514/0219-80, - 10ªCREDE - PALAHANO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) c CONTRATADA: ITALO
JOSÉ PEREIRA GUIMARAES, representado neste ato pelo sr. ITALO
JOSÉ PEREIRA GUIMARAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da
Unidade Executora da EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações , na lei complementar nº123, de 14/12/06, na lei comple-
mentar147/2014 e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: PALHANO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 365 (trezentos e sessenta cinco)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$
745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.14.33903600.10000.0.30.00 –14361. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA
- CONTRATANTE -JOSÉ PEREIRA GUIMARAES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ávila Maria de OliveiraPaiva, 02-Lázaro Elivelton de
Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09410613/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e - CNPJ/MF
07.954514/0523-54- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1,2,3,5,7,8,9,10,12,13,14,16,17,18,20,21 e 22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,a-
línea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir dasua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.332,84 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. CLÁUSULA
QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09479788/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TECLA FERREIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21- SEFOR2 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob N° 23.644.399/0001-
49, representado neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 2,3,
5,9,11,12,14,15,17,18,19,22,23,25,26,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
N° 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.009,25
(Quinze mil, nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES
DINIZ- CONTRATANTE - PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09499029/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA,- CNPJ/MF 07.954.514/0533-26- 2ªCREDE - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens:.09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,
E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE
Nº 0005/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09498103/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA- CNPJ/MF 07.954.514/0533-26- SEFOR 2 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob
nº 02.893.936/0001-14, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO OSCAR
TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Ítens:. 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSO-
ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA
LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº
31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES,
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0005/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 392,10 (trezentos e noventa e dois e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA - CONTRATANTE - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342373/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 - SEFOR
1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRATADA: COITÉ
COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 01.758.445/0001-06, neste ato representada pelo(a)Sr(a) Luan Carlos
Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS DE
MELHORIA DA ESCOLA CONTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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