DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°696/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 17 de outubro de 2019 e, de acordo com o art. 20, inciso III do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário DAVI 
VASCONCELOS FONSECA, a partir de 1° de outubro de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizados pela Portaria n° 622/2018, de 9 de dezembro de 2018, publicada no D.O.E. de 7 de janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°747/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n°684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 17 de outubro de 2019 e, considerando o Contrato nº 20/2019, celebrado com a VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A, que tem como objeto os serviços 
de acesso a TV por assinatura digital, com instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para 
uma quantidade estimada de até 03 (três) pontos de acesso na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR como gestor 
do contrato, o servidor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, matrícula n.º 002594.1.1, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido 
no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de novembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°748/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n°684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 17 de outubro de 2019 e, considerando o Contrato nº 22/2019, celebrado com a ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, que tem como 
objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), 
para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação da SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato, o servidor 
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PINHEIRO, matrícula n.º 300401.1.2, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 
da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 4 de novembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº773/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
09481226/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 505/2017, datada de 13/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/07/17, do servidor 
ANTÔNIO ÉNEAS RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES, Médico, matrícula nº 403097-1-3, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para 
prestar serviços no Hospital Municipal de Varjota, parte integrante da Secretaria da Saúde do Município de Varjota. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº774/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 07109380/2019 -VIPROC, e, considerando o Parecer nº 1712/2019, datado de 22 de agosto de 2019, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 
01 de agosto de 2019, da Portaria nº 413/2019, datada de 2 julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de julho de 2019, que autorizou a 
CESSÃO do servidor FRANCISCO FÁBIO FERREIRA DA COSTA, Professor, Matrícula nº 119265-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, cedido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chaval, com ressarcimento 
para origem a partir de 8 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEPLAG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento dos arts. 43, 
inciso VI, e 64 da Lei nº 8.666/93, e alterações, e conforme Processo nº 04542872/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão 
Eletrônico nº 20190024 SEPLAG/CPCOP, para contratação de serviços de TAQUIGRAFIA, GRAVAÇÃO, DEGRAVAÇÃO, EDIÇÃO, REVISÃO DE 
TEXTO E ELABORAÇÃO DE ATAS DE REUNIÕES COM REGISTRO TAQUIGRAFO DA FALA DE CADA PARTICIPANTE, para atendimento da 
demanda do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS, da Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP, do Comitê Consultivo 
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil – CPDI, e de quaisquer outras da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, e ADJUDICAR 
o objeto em favor da licitante vencedora, ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.455.955/0001-27, com valor 
global de R$ 104.370,00 (cento e quatro mil, trezentos e setenta reais). A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, oportunamente, 
convocará o licitante vencedor para assinar o competente contrato, nos termos da lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº580/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a servidora MARIA VANILSE 
SAMPAIO BRUNO - Gerente do Fortalecimento Institucional, a partir de 01/11/2019 da Portaria nº 434/2017, datada de 23/10/2017 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 31/10/2017, a qual nomeou os membros da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP/PROARES III. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019