DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1488/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, e Considerando a distância entre as cidades de Juazeiro do Norte e Chorozinho onde o policial militar deverá deslocar-se no domingo dia 25 de 
agosto de 2019, para participar de audiência agendada para o dia 26 de agosto de 2019, às 09h00min, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ROBSON 
EUGÊNIO PEREIRA DE LIMA ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional nº 306.582-1-3, desta Corporação, a viajar para o trecho 
Juazeiro do Norte/Chorozinho/Juazeiro do Norte no período de 25 a 26/08/2019, a fim de audiência na Vara Única da Comarca de Chorozinho, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº154, de 19/08/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 10º; art. 17º, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1490/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, 
com a finalidade de do Curso de Introdução ao Gerenciamento de Projetos, conforme Boletim do Comando Geral nº157, datado de 22 de agosto de 2019, 
concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diária  conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do artigo do  4º e artigo 10º, 
classes III e V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1490/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Jean Acácio Pinho Mat. 111.067-1-4
Maj PM
III
26 a 30/08/2019
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
4,5
77,10
-
346,95
José Salvador Martins de Sousa Mat. 109.987-1-9
Sd PM
V
26 a 30/08/2019
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
4,5
61,33
-
275,98
SOMA
R$ 622,93
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1491/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO RIBEIRO NETO ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula funcional nº 103866-1-6, desta Corpo-
ração, a viajar para o trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá no período de 16 a 17/09/2019, a fim de participar de  julgamento na Auditoria Militar, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº138, de 25/07/2019, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 10º; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL) Nº1494/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR aos POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, viajarem ao município de 
Fortaleza/CE, para serem ouvidos, na condição de testemunhas, em investigação preliminar junto a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segu-
rança Pública e Sistema Penitenciário – CGD/COGTAC, no município de Fortaleza/CE, no dia 17 e 18.09.2019, conforme publicação em BCG n° 159, de 
26.08.2019, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 
10º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1494/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Breno Nunes Ribeiro Mat. 308.653-2-4
Sd PM
V
17 a 18/09/2019
Aracati/Fortaleza/Aracati
1,5
61,33
-
91,99
Diogo Adamo Monteiro Lucena Mat. 308.804-1-2
Sd PM
V
17 a 18/09/2019
Aracati/Fortaleza/Aracati
1,5
61,33
-
91,99
Alexandre Henrique Fernandes Pompeu Mat. 308.795-5-4
Sd PM
V
17 a 18/09/2019
Aracati/Fortaleza/Aracati
1,5
61,33
-
91,99
SOMA
R$ 275,97
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL) Nº1495/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizarem a condução e acompanhamento de policial militar para a realização de exames e consultas médicas nesta Capital em face de 
tratamento do policial contra o câncer concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea 
“b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º; classes III e V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1495/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Jair Matias Queiroz Mat. 073.376-1-6
Ten Cel PM
III
02 a 04/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
2,5
77,10
-
192,75
Samuel Bezerra da Silva Mat. 309.006-7-7
Sd. PM
V
02 a 04/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
2,5
61,33
-
153,32
SOMA
R$ 346,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL) Nº1500/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições RESOLVE AUTORIZAR aos POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, com a finalidade de Participar 
no dia 12/09/2019 de uma reunião no 9ºBPM (Quixadá/CE), conforme cronograma de reuniões do Comando do CPI/Sul/4ºCRPM com os Comandantes de 
Unidades subordinadas a este Grande Comando, conforme Boletim do  CPI/Sul/4ºCRPM nº034, de 23 de agosto de 2019 e no dia 13/09/2019 reunião com 
representante da CGO para alinhamento de procedimentos acerca da nova sistemática das Operações referentes a IRSO, concedendo-lhes 1,5  diária e meia, 
conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 10º;  classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019