DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1577/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RISTON SÉRGIO SALES PEIXOTO, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula 
funcional nº 104.455-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca no dia 10/09/2019, a fim de participar de audiência na 
qualidade de testemunha na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme solicitação contida no Boletim do Comando Geral n.º 167, de 05/09/2019, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis 
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1578/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem das atividades de transição da atividade administrativa do CPI Norte, ocorrentes em Fortaleza, para o seu funcionamento na nova 
Sede do 3º Comando Regional da Polícia Militar em Sobral, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo 
com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1578/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Maria Allana Araújo Melo Mat. 303.049-1-8
Cb PM
V
10 a 13/09/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
3,5
61,33
-
214,65
Pedro Herbert Paiva Oliveira Mat. 309.068-8-8
Sd PM
V
10 a 13/09/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
3,5
61,33
-
214,65
SOMA  
R$429,30
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PORTARIA - (CPI) Nº1579/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, 
matrícula funcional nº 109.830-1-0, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca no dia 13/09/2019, a fim de participar de audi-
ência na qualidade de testemunha na Controladoria Geral de Disciplina dos  Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – DAI/QCG na cidade de 
Fortaleza, conforme solicitação contida no Boletim do Comando Geral n.º 168, de 06/09/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do 
artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1580/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar PAULO ROBERTO MAGALHÃES SILVA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula 
funcional nº 308.986-3-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Maracanaú/Itapipoca no dia 16/09/2019, a fim de participar de audiência na 
qualidade de testemunha na 3ª Vara Criminal da Cidade de Maracanaú, conforme solicitação contida no Boletim do Comando Geral n.º 170, de 10/09/2019, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis 
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1581/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RISTON SÉRGIO SALES PEIXOTO, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 
104.455-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no dia 17/09/2019, a fim de participar de audiência na 6ª Vara Criminal 
da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 172, de 12/09/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º, artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (2ºCRPM) Nº1597/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ocupante da Graduação de Cabo, matrícula nº 
304.619-1-6, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no dia 27/08/2019, a fim de participar de audiência na 27ª Vara Federal 
como testemunha no Processo nº 0807826-61.2018.4.05.8108, conforme publicado no Boletim do Comando Geral nº 155, de 20/08/2019, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CPRAIO Nº1599/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço às Cidades 
de Camocim-Ce, Tianguá-Ce e São Benedito-Ce, no período de 23 a 26/09/2019, a fim de observar a otimização das ações orientadas à tropa a respeito da 
doutrina RAIO, passando orientações no sentido de coibir a quebra de procedimentos padrões no âmbito da PMCE, bem como elaborar um plano de fiscalização 
e controle dos recursos humanos das bases do CPRAIO sediadas no interior do Estado, de acordo com portaria publicada no BOLETIM DO CMD GERAL 
nº 134, de 19.07.2019, e conforme determinação do Coronel Comandante Geral da PMCE, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, conforme discriminado 
no anexo único, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17 classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019