DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CPRAIO Nº1572/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período 
de 06 a 12/10/2019, com a finalidade de ministrar instruções do V módulo do X Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/
RAIO - 2019), que será realizado no município de Juazeiro do Norte-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, publicada 
no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO na cidade de Mauriti 
- Ce e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que as instruções abrangem 
o final de semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo 
com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1572/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Evilázio Félix da Silva, Mat: 302938-1-9
CB PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Maurício Corrêa Ferreira Neto, Mat: 303269-1-1
CB PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Ives Danyel Batista, Mat: 303311-1-7
CB PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Henrique Jorge Rocha, Mat: 303776-1-3
CB PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL:
1.913,48
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1573/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço às Cidades 
de Boa Viagem-Ce e Quixadá-Ce, no período de 16 a 18/09/2019, a fim de observar a otimização das ações orientadas à tropa  a respeito da doutrina RAIO, 
passando orientações no sentido de coibir a quebra de procedimentos padrões no âmbito da PMCE, bem como elaborar um plano de fiscalização e controle 
dos recursos humanos das bases do CPRAIO sediadas no interior do Estado, de acordo com portaria publicada no BOLETIM DO CMD GERAL nº 134, de 
19.07.2019, e conforme determinação do Coronel Comandante Geral da PMCE, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, com acréscimo de 10%, conforme 
discriminado no anexo único, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classes IV e V do anexo I e III do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1573/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
EXPECIFIC. / ACRÉSCIMOS
TOTAL
Vagner Araújo Lima, 
Mat: 127951-1-4
MAJ PM
IV
16 a 18 de 
setembro de 2019
Fortaleza / Boa Viagem 
/ Quixadá / Fortaleza
2,5
64,83
R$ 64,83 (uma diária para Boa Viagem) e R$ 106,97 
(uma diária e meia com acréscimo de 10% para Quixadá)
171,80
Antônio Joseci Pinheiro 
Júnior, Mat: 135881-1-2
2º SGT PM
V
16 a 18 de 
setembro de 2019
Fortaleza / Boa Viagem 
/ Quixadá / Fortaleza
2,5
61,33
R$ 61,33 (uma diária para Boa Viagem) e R$ 101,19 
(uma diária e meia com acréscimo de 10% para Quixadá)
162,52
Manuel Costa Lopes 
Filho, Mat: 300884-1-7
CB PM
V
16 a 18 de 
setembro de 2019
Fortaleza / Boa Viagem 
/ Quixadá / Fortaleza
2,5
61,33
R$ 64,83 (uma diária para Boa Viagem) e R$ 106,97 
(uma diária e meia com acréscimo de 10% para Quixadá)
162,52
Robson Bulcão Pires, 
Mat: 302357-1-1
CB PM
V
16 a 18 de 
setembro de 2019
Fortaleza / Boa Viagem 
/ Quixadá / Fortaleza
2,5
61,33
R$ 64,83 (uma diária para Boa Viagem) e R$ 106,97 
(uma diária e meia com acréscimo de 10% para Quixadá)
162,52
TOTAL:
659,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1574/2019 - CSASR - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e face a necessidade de cuidados com nossos policiais e dependentes, realizado pelo serviço da Coordenadoria de Saúde, Assistência 
Social e Religiosa – CSASR/PMCE, em atendimento ao ofício n º 045/2019-4ªCia/1ºBPM, para fins da remoção do SD PM nº 34.712 BENEDITO SERGIO 
DA ROCHA, matricula nº.309.110-3-2 , lotado na 4ªCompanhia do 1º Batalhão, desta Capital para a cidade de Limoeiro do Norte, sua residência, no dia 
01/09/2019, em virtude do referido militar haver realizado cirurgia em Hospital nesta urbe, encontrando-se em alta hospitalar. RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, inclusive aos sábados e domingos, concedendo-lhes 0,5 (meia) 
diária, de acordo com o Art. 1º; Art.4°, § 1º, alínea “a”; Art.10, Classe V, anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1574/2019, DE 02 SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
JOSÉ ROBERTO ARAÚJO BARROS
SD PM
108.443-1-5
V
01/09/2019
Fortaleza/ Limoeiro do Norte /Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66
MARCOS RAFAEL 
VASCONCELOS BARROS
SD PM
587.895-1-8
V
01/09/2019
Fortaleza/ Limoeiro do Norte /Fortaleza
0,5
61,33
xxx
 30,66
TOTAL
61,32
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1576/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem de  audiência como testemunha na Vara Única da Comarca de Itarema, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 166, 
de 04/09/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1576/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Francisco José Lopes de Sousa Mat. 109.189-1-X
1º Sgt PM
V
10/09/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
Tony Carlos Moura Mesquita Mat. 304.142-1-7
Cb PM
V
10/09/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
Francisco Feitoza Silva Mat. 300.826-1-3
Cb PM
V
10/09/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
SOMA  
 R$ 91,98
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019