DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20191104.01-PE – A Secretaria de Saúde da PMP torna público para conhecimento dos interessados, que após a publicação do Aviso de Licitação referente
ao Pregão Eletrônico Nº 20191104.01-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de Material Médico Hospitalar – Gelo Reutilizável, junto a Secretaria da Saúde do
Município de Pindoretama-CE, constatou-se a existência de um erro de digitação do objeto apenas no aviso de licitação onde resultou o mesmo erro também
nas publicações dos jornais de aviso, passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: “Aquisição de Material Médico Hospitalar –
Gelo Reutilizável, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama-CE”. LEIA-SE: “Aquisição de Material Médico Hospitalar – Gel Reutilizável,
junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama-CE”. No Edital está correto sem necessidade de recontagem de prazo. Pindoretama-CE, 14
de Novembro de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº 020/2019/SRP – Nº 021/2019/SRP – Nº 022/2019/SRP – Nº 023/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 025/2019 – SESA – SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de SAÚDE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15
da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados nas referidas atas, originada do
Pregão Presencial para Registro de Preços N° 025/2019 – SESA - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de
material médico hospitalar diversos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 18 de Novembro
de 2019. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS: Nº 016/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019-SAS-SRP – O Município
de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços
N° 029/2019-SAS-SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais aquisições de material didático para
manutenção dos programas sociais e entidades socioassistenciais, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 18 de
Novembro de 2019. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº 031/2019/SRP – Nº 032/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019- FG – SRP – O
Município de Crateús-CE, através da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna
público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados nas referidas atas, originada do Pregão Presencial para
Registro de Preços N° 039/2019- FG - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de
serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 18 de Novembro de
2019. Francisca Anaysa Batista de Figueirêdo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO Nº
001/2019-ADM. E FINANÇAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, através da Comissão Especial de Processo Administrativo do Poder Executivo
do Município de Ipueiras-CE, torna público para conhecimento de todos à NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA para com a empresa GRUPO MAX
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 08.769.154/0001-54, no tocante ao Processo Nº. 001/2019-ADM. E
FINANÇAS de 13/08/2019, fls. 08 a 09, para APRESENTAÇÃO DE DEFESA por escrito à Comissão processante deste Município, no Prazo de 10
(Dez) dias, contados da data desta Publicação. Ipueiras-CE, 18 de Novembro de 2019. João Paulo Catunda Pinho – Secretária de Administração e
Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2019.11.11.01-PMI/SEFAM – OBJETO: Implementação e desenvolvimento do projeto de estruturação do Pólo Gastronômico de Iguatu. CONTRATANTE:
Prefeitura de Iguatu-CE, através da Secretaria da Fazenda, CNPJ 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE CE), CNPJ 07.121.494/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 48.400,00 (Quarenta e Oito
Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501-11.122.0058.2.198. ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses. AMPARO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93, Art. 24, Inciso XIII, e suas alterações. Em 18 de Novembro de 2019. Jediel Leonardo
Bezerra da Cunha – Ordenador de Despesas da Pasta.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.024/2019 –
TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 04 de Dezembro de 2019, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro,
CEP: 61.940-145, Maranguape-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para obra
de complementação da pavimentação asfáltica e em pedra tosca nas diversas ruas do Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se
encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 18 de Novembro de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima –
Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – A Prefeitura Municipal de Itarema, torna público que requereu à Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS
(Asfáltica e Intertravado) NO CENTRO, do Município de Itarema-CE. Referente ao PT. 1061587-40. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL –
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 017/2019/SRP – Nº 018/2019/SRP – Nº 019/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 014/2019- FG- SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no
§ 2º, art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado nas referidas atas,
originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 014/2019- FG- SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Crateús-CE.
Crateús-CE, 18 de Novembro de 2019. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2019-SSCOP – A CPCL de Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de Dezembro de 2019, às 09h, na
sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a sessão para o recebimento,
Abertura e Julgamento dos Documentos de Credenciamento referentes a Chamada Pública Nº 002/2019-SSCOP, cujo Objeto é o Credenciamento de
pessoas físicas com fins à obtenção de autorização para o exercício da atividade de taxistas, de acordo com as vagas existentes, criadas nos termos da
Lei Municipal Nº 425, de 12 de Abril de 2019, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 060, de 23 de Julho de 2019. A documentação
do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-
CE, 14 de Novembro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019