DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019-
OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente a Tomada de Preço Nº 006/2019-OSP, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de melhorias sanitárias domiciliares, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema-
CE. EMPRESAS HABILITADAS: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME. MORETTO MAQUINAS E
CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA MORFEU LTDA. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fica
a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Mais informações na Comissão à Praça
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667 1133. Itarema-CE, 19 de Novembro de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - A Secretária Municipal de Saúde, torna público a - ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2019/037SMS - Secretaria Municipal de Saúde, cujo Objeto é a Seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as necessidades do
Hospital Municipal Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Quixadá, publicado no DOU 04/11/2019, Seção 3, pág. 182 - Edição nº 213, ONDE SE LÊ: Valor total de “R$ 717.509,23
(setecentos e dezessete mil, quinhentos e nove reais e vinte e três centavos),” para a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita sob nº CNPJ: 26.436.406/0001-05. LEIA-SE: Valor total de “R$ 646.874,94 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos)”. Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Quixadá, em 14 de novembro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - CE. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA
AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 602/2019 - SUPAD, para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS ESTRADAS
VICINAIS, a ser instalado nas Vias: Estrada dos Moreiras - Trecho 1, Estrada dos Moreiras - Trecho 2, Estrada do Souza - Trecho 1, Estrada do Souza -
Trecho 2, Estrada da Vila Clemente, Estrada da Vila Chagas, Estrada da Santa Bárbara, Estrada do João Lopes - Trecho 1, Estrada do João Lopes -Trecho
2, Estrada do Jardim - Trecho 1, Estrada da Curva da Cruz - Trecho 1, Estrada da Curva da Cruz - Trecho 2, Estrada da Santa Tereza - Trecho 1, Estrada da
Santa Tereza - Trecho 2, Estrada do Alto da Boa Vista, Estrada do Trapiá - Trecho 1, Estrada do Trapiá - Trecho 2, Estrada do Trapiá - Trecho 3, Estrada da
Barra da Palha, Estrada da Gameleira – Trecho 1, Estrada da Gameleira – Trecho 2, Estrada do Rio Nilo - Trecho 1, Estrada do Rio Nilo - Trecho 2, Estrada
do Rio Nilo -Trecho 3, Estrada do Rio Nilo - Trecho 4, no Município de MULUNGU-(CE), com validade até 18/10/2022. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A Exma. Sra. Vereadora Jaqueline Maria Miguel
Slves, Presidente da Câmara Municipal de Itatira/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Despacho proferido nos autos do Processo Nº
02/2019, NOTIFICA o Vereador JOSÉ ILO BARROS DIAS de que foi designado o dia 21 de novembro de 2019, às 09:30h, para realização de Julgamento,
pelo plenário deste Poder Legislativo, de denúncia formulada em desfavor de V. Exa., ocasião em que poderá, por si próprio e/ou seu Advogado, requerer
a Leitura de Peças, e produzir Defesa Oral pelo prazo de até 02 horas, nos termos do Art. 5º, inciso V do Decreto-Lei 201/67, sendo-lhe garantido, no caso
de ausência sua e/ou de seu advogado, a formulação de Defesa Técnica por meio de Defensor Dativo. Dado e passado nesta cidade de Itatira/CE, aos 18 de
novembro de 2019. Vereadora Jaqueline Maria Miguel Alves - Presidente da Câmara Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 021/2019-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SEC. DE SAÚDE E DES. SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PARAMOTI-CE., a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 19/11/2019, às 13h00, fim do Acolhimento das
Propostas: 02/12/2019, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 02/12/2019, às 08h15; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2019, às 09h30,
horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.
br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 18 de Novembro de 2019. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Presencial
(SRP) Nº 1607.01/2019 - PMF. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de serviços de serigrafia e
sublimação com fornecimento de material destinado a suprir as necessidades das Secretarias no Município de Fortim – CE. Tendo como fornecedor: Claudio
Pinheiro de Sousa Carvalho – ME - CNPJ Nº 15.512.613/0001-85 e Target Bones e Serigrafia LTDA - CNPJ Nº 07.849.277/0001-32. Vigência: 06/08/2019 a
06/08/2020. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Cleangela M. de Macedo – Departamento de Licitações.
Fortim - CE, 18 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.11.12.002. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por
Lote, tombada sob o N.º 2019.11.12.002, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas
Ruas da Sede do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Novembro de 2019. Fca
Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2019.11.14.001 - Origem: Secretaria
de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transporte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, em
sessão pública às 09h do dia 04/12/2019 (quarta-feira), visando contratação de empresa especializada para construção de um Mercado tipo Camelódromo
Municipal, com a finalidade de alocar ambulantes informais, tendo como objetivo estabelecer as condições e normas que regerão o desenvolvimento dos
serviços junto à Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.11.14.001. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações, Avenida Coronel Correia,
nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 14 de novembro de 2019. Ana Paula Lima Marques -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para reabertura de sessão referente ao Pregão
Presencial Nº 2019.08.15.001P. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Edital Nº 2019.08.15.001P. O Município de São Gonçalo
do Amarante-CE, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), informa aos interessados que às 10:00 horas do dia 22 de
Novembro de 2019, realizará a reabertura da sessão pública para julgamento dos documentos de habilitação das empresas remanescentes classificadas no
item 01 do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, situada na Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante - CE, 18 de Novembro de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019