DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adendo nº 03 - Pregão Eletrônico N°. 01/2019 – SEFIN. Registro de Preços
visando a contratação de empresa especializada em gestão de conteúdo corporativo, gestão de arquivos físicos e digitais para a prestação de serviços
de classificação, taxonomia, preparação, indexação e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada,
treinamento e suporte técnico para diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte-CE. O Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados
que a Licitação supra, cuja abertura estava marcada para o dia 27.11.2019, sofreu alterações por meio de Adendo Nº 03, sendo a nova abertura para o dia
02.12.2019, às 08h:30min, informa ainda que o Edital será localizado pelo novo número identificador no Banco Nº 793872 e que as Propostas deverão ser
inseridas novamente a partir desta data no sítio www.licitacoes-e.com.br. As alterações podem ser obtidas sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará (TCE/CE) http://municipios.tce.ce.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou diretamente na Sede da Comissão de Licitação e Pregões da Prefeitura de
Juazeiro do Norte/CE, situada na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte, CE, 18 de novembro de 2019. Ivete de
Sá Barreto - Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, comunica aos interessados que no dia 05 de dezembro de 2019, às 11:00 horas, abrirá Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.14.001-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com a realização
de cursos de capacitação destinados a execução dos Planos de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST’S - no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida, relativos aos empreendimentos: Residencial Buriti I, Residencial Buriti II, Residencial Buriti III, Residencial Buriti IV, Residencial Geraldo Magela
e Residencial Telma Fonteles, de interesse da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado
na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas, no Portal de Licitações dos
Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), ou no site do Município: (https://www.pacajus.ce.gov.
br/). Pacajus-Ce, 18 de novembro de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. O Município de Fortim, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, vem publicar ratificação, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 0611.01/2019-SMDU, referente ao
objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias,
com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto
sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do
consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e
arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência
social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política estadual de saneamento. Fundamentação Legal: Art. 24, XXVI, da Lei nº 8.666/93, combinado com
os Arts. 14 a 16, da Lei n° 11.445/07 e suas posteriores alterações. Data da Ratificação: 07/11/2019. Signatário: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de
Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, em 18 de Novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 180/2019 -
SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 09/12/2019, às 09h30min (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais
Serviços para confecção de órtese e prótese por empresa especializada, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio
ao Cidadão Sobralense – SACS do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE –
LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 18 de Novembro de 2019. A Pregoeira –
Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.16.04 – CPSMIG – A Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os Licitantes para
continuidade do certame, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações para fornecimento de medicamentos e material
médico hospitalar, destinados a atender as necessidades da Policlínica Regional de Iguatu e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de acordo
com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data: 20 de Novembro de 2019, às 09h, no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210,
Bairro Santo Antonio. Iguatu-CE, 18 de Novembro de 2019. Antônio Marcelo Barbosa Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO Nº
001/2019-AÇÃO SOCIAL – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, através da Comissão Especial de Processo Administrativo do Poder Executivo do
Município de Ipueiras-CE, torna público para conhecimento de todos à NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA para com a empresa GRUPO MAX
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 08.769.154/0001-54, no tocante ao Processo Nº. 001/2019-AÇÃO SOCIAL
de 13/08/2019, fls. 08 a 09, para APRESENTAÇÃO DE DEFESA por escrito à Comissão processante deste Município, no Prazo de 10 (Dez) dias, contados
da data desta Publicação. Ipueiras-CE, 18 de Novembro de 2019. Lúcia Helena Marques de Sousa – Secretária da Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 09.026/2019-PPRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Dezembro de 2019 às 09:00 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de órtese e prótese para as
necessidades de interesse Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00
horas e 14:00 às 17:00h. Iara Lopes de Aquino - À Pregoeira. 18 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.18.07.TP.CMC, do tipo
menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assessoramento administrativo – financeiro e de controle interno conforme
Termo de Referência junto à Câmara Municipal de Campos Sales, com data de abertura para o dia 05 de Dezembro de 2019, às 16:00h, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE). Maiores informações pelo telefone (88) 99844.7897.
Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2019. Natália Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.18.06.TP.CMC, do tipo
menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em assessoria técnica e contábil, junto a Câmara Municipal de Campos Sales,
com data de abertura para o dia 05 de dezembro de 2019, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Gomes de Souza, n°
190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE). Maiores informações pelo telefone (88) 99844.7897. Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2019. Natália
Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de julgamento de Proposta da TP N° 06.001/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São
Benedito/CE. Proposta Vencedora: L R Construções e Projetos EIRELI, CNPJ Nº 34.499.850/0001-06, com o valor Global de R$ 252.657,85 (Duzentos e
Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei Nº 8.666/93.
Informações: de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 18 de Novembro de 2019. Ronaldo Lobo
Damasceno – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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