DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço N.º
2019.08.20.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no
desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.08.20.0001, destinado
a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. Unidade Administrativa:
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Objeto: serviços de manutenção do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. Processo: Tomada de
Preço Nº 2019.08.20.0001. Data de Assinatura: 13 de Novembro de 2019. Contratada: Prisma Engenharia LTDA CNPJ Nº 12.644.934/0001-45. Assina pela
Contratada: Anito Valença Neto. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Gestão/Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Fonte: COSIP -1.620000000. Programa: 01.08.01.15.452.0219.2.011. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total: R$ 3.004.105,63 (Três milhões,
quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e três centavos). À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.11.18.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de Dezembro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na
Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta
de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado e integrado a equipamento
de diagnóstico/teste a bordo do veículo com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de
veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do Contrato para atender as necessidades do Município de Assaré/CE. O
edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 19 de Novembro de 2019. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira
Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 012/2019/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Dezembro de 2019, às 08:00 horas, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado
sob o Nº 012/2019/TP, com o seguinte objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação
e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios
nas modalidades, seja: Convite, Tomada de Preço, Concorrência, Dispensa, Inexigibilidade ou Pregão sobre a estrita obediência a Lei nº 8.666/93 e nº
10.520/02 com suas alterações posteriores. Justificativa: Se faz necessário a contratação para orientação e treinamento da Comissão de Licitação, bem como
assessoramento das fases internas e externas dos Processos Licitatórios. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2019 e estima-se no valor
de R$ 317.080,00. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário
de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 2019.11.18.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,
tombada sob o N.º 2019.11.18.001, com fins ao objeto: registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e equipamentos de sinalização
completa, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Camocim/CE, conforme exigências do Sistema Nacional de
Trânsito, nos termos do art. 1º, § 2º, 3º e 5º, e dispositivos seguintes, da lei nº 9.503, de 23.09.2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Novembro
de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.14.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de Licitação cujo objeto é: contratação de serviço de orientação, diagnóstico e
formulação de soluções para o desenvolvimento de estratégias da Secretaria de Educação, com treinamento de pessoal, geração de resultados, com base no
método de análise por envoltória de dados (DEA) para a Secretaria de Educação do Município de Eusébio – CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro, nº 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.
tcm.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de Paula Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial N° 042/2019/PP. A Pregoeira do
Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que o Secretário de Educação, Sr. José Renê Felipe de Araújo; determinou a anulação do referido
Pregão Presencial, em virtude de vícios na condução dos atos administrativos e posto todos os motivos determinantes no mesmo. Pregão Presencial N°
042/2019/PP, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos
automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, de
acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra Branca/CE, 18 de Novembro de 2019. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 005/2019. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de Novembro de 2019 à 04 de Dezembro de 2019, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamamento Público Nº 005/2019, com fins ao objeto: contratação
de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em saúde, no âmbito do Município de Camocim/
CE, para gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada no Programa de Saúde da Família, Centro de Saúde, Centro de
Atenção Psicossocial e Centro de Especialidade Odontológica. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Novembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.11.14.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 05 de dezembro de 2019 às 09h:30min, na sede da
Comissão de Licitação, situada a Rua Senador Pompeu, 373 - B, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto: contratação de serviços de assessoria junto ao setor pessoal na orientação e
acompanhamento nas rotinas da folha de pagamento geração do SIM da folha de pagamento, atualização do cadastro funcional, geração e transmissão de
GFIP da Câmara Municipal do Crato/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min. Crato/CE, 18
de novembro de 2019. Maria Jailça da Silva Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2019- SESA-SRP – O Município de Crateús-CE,
através da Secretaria de SAÚDE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO
de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 032/2019- SESA-SRP,
OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de tablets, para atendimentos das necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 18 de Novembro de 2019. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019