DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. Parecer no P.A N° 055/2019. Interessado: Lucivânio Rodrigues Lourenço. Assunto: Adicional
de Qualificação - Mestrado. Despacho. Aprovo o Parecer retro, adotando como razões de decidir os argumentos lá expostos. Defiro o pedido para determinar
a implantação do Adicional de Qualificação – Mestrado ao(a) servidor(a) público(a) Lucivânio Rodrigues Lourenço, CPF nº 941.980.983-87, Matrícula:
002166-0, Cargo: Professor Licenciado II, a partir deste mês, acrescentando-se em sua remuneração a verba denominada “Adicional de Qualificação –
Mestrado”, no importe de R$ 643,52 (Seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Adotem-se as medidas necessárias para efetivação
desta decisão. Novo Oriente, CE – 18 de Novembro de 2019. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1911.01/2019, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, lubrificantes automotivos e demais
derivados de petróleo, destinados a frota de máquinas e veículos (próprios e locados) do Município de Alcântaras-CE, para o exercício financeiro de 2020,
conforme Termo de Referência que realizar-se-á no dia 02.12.2019, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 19 de novembro de 2019. Charllys Alcântara
Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Presencial
(SRP) Nº 0804.01/2019-PMF. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de impressões
e confecção de material gráfico, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tendo como fornecedor: Claudio Pinheiro de
Sousa Carvalho – ME - CNPJ Nº 15.512.613/0001-85 - Vigência: 08/05/2019 à 08/05/2020. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas,
para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata. Maria Cleangela M. de Macedo – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 18 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos
interessados que no próximo dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2019-SEAGRI, cujo
objeto é a permissão de uso de pontos comerciais e box no Mercado Público Central do Município de Viçosa do Ceará. O certame acontecerá no Mercado
Público Central na Rua Professora Ana Maria nº 55, Pavimento Superior, Centro, Viçosa do Ceará. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, e no endereço
Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 18 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 004/2019. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de Novembro de 2019 à 04 de Dezembro de 2019, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamamento Público Nº 004/2019, com fins ao objeto: convocação
de organizações sociais já qualificadas na área de Saúde no Município de Camocim para apresentação de proposta de trabalho e posterior assinatura de
contrato de gestão para a administração de uma UPA porte I em Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Novembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de julgamento de Proposta da TP N° 07.004/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de conclusão dos sistemas de abastecimento de água dos Sitios Xique Xique e Corguinho na Zona Rural
de São Benedito/CE. Proposta Vencedora: Brandão Construções e Serviços EIRELI ME, CNPJ: 10.470.695/0001-29, com o Valor Global de R$ 69.956,10
(sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei Nº 8.666/93. Informações: de
segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 18 de Novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Termo de Homologação e
Adjudicação resultante da Tomada de Preços nº SI-TP008/19, cujo objeto é a Construção de uma (01) Passagem Molhada na localidade de Cacimba Nova
e Pavimentação em Pedra Toscas/Rejuntamento do Distrito de Major Simplício, Município de Nova Russas-Ce, conforme Convênio Nº. 857707/2017, por
intermédio do Ministério da Integração Nacional. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da
Empresa: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI - ME, valor global de R$ 404.908,63 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e oito reais e sessenta e três
centavos). Data da Assinatura: 18 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial SRP N.º PP-0113112019-DIVERSAS.
Objeto: Seleção de melhor proposta para futura aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento diário da
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 02 de dezembro de 2019, às 10:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através do fone (88)
3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos
interessados que no próximo dia 05 de Dezembro de 2019, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1311.01/2019,
cujo objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA COM PROCESSAMENTO DE DADOS E
ACOMPANHAMENTO DE DADOS FISCAIS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. O edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº
325 – Centro. Pacujá - CE, 19 de Novembro de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. O Exmo. Sr. Vereador Francisco Marcelio do Vale
Alves, Presidente da Comissão Processante que tramita no âmbito da Câmara Municipal de Itatira/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
despacho proferido nos autos do Processo Nº 02/2019, NOTIFICA o Vereador JOSÉ ILO BARROS DIAS de que esta Comissão Processante emitiu Parecer
Final pela procedência da Acusação e solicitou à Presidente desta Câmara Municipal a Convocação de Sessão para a Realização do respectivo julgamento,
nos termos do Art. 5º, inciso V do Decreto-Lei 201/67. Dado e passado nesta cidade de Itatira/CE, aos 18 de novembro de 2019. Vereador Francisco Marcelio
do Vale Alves - Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-S – A
Pregoeira do Município de Itarema-CE, comunica aos interessados que fica REVOGADO o Pregão Presencial Nº 044/2019-S, com o seguinte OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Itarema, Ceará. Mais informações na Comissão à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 18 de
Novembro de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 2019.10.09.1, neste dia 20 de novembro de 2019, às 13h00min, onde
serão abertos os envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande,
55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 18 de novembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019