DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PPRP-23/2019. Abertura: 03 de dezembro de 2019 às 
08:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços visando à futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços, 
abrangendo o cadastro com georreferenciamento e emplaquetamento do parque de iluminação pública do Município de Palmácia/CE, tudo conforme 
especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, 
Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Léo Queiroz de Lima – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados 
o adiamento da Abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 11/2019-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura 
aquisição de equipamentos, móveis e material de consumo, para o próximo dia 21 de novembro de 2019, às 09:00h. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h 
às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 14 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.11.11.1. Partes: o Município de Mauriti, 
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Maria Aline Freires Pereira. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações 
do Abrigo Municipal destinados as crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Mauriti/CE. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Emanuele Cristina Moura Ramalho e Maria Aline Freires 
Pereira. Mauriti/CE, 13 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Termo de Homologação e 
Adjudicação resultante da Tomada de Preços nº SI-TP009/19, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Nova Betânia no Município de 
Nova Russas - Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: FJ2 Construções 
EIRELI, valor global de R$ 102.428,82 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18 de novembro 
de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.11.11.2. Partes: o Município de Mauriti, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e José Rener Oliveira. Objeto: Locação de imóvel tipo galpão destinado ao funcionamento das instalações da 
garagem da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Fabiano Figueiredo Custódio e José Rener Oliveira. Mauriti/CE, 13 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL publica que dia 02 de Dezembro de 2019 às 09:00 horas, estará realizando licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP010/19-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação 
(panificação) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos 
sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 19.11.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2019.11.14.001. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 19 de Dezembro de 2019 às 10h00min dará início à licitação acima com 
objeto: Contratação de Empresa para Reforma EMEF Tia Alzira e CEC Maria de Castro Bernardo. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 
08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 18/11/2019. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Cancelamento. Fica desconsiderada a publicação do Extrato do Contrato nº 0811.01/2019-
SMDU, nas páginas 130 – Diário Oficial do Estado - DOE de 12/11/2019 e 04 – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará de 12/11/2019. Motivo: 
Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Fortim - CE, 18 
de novembro de 2019. Francisco Robeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– CONVOCAÇÃO PARA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS –TOMADA DE PREÇO Nº 18.07.02/2019. A Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria da Cidade e Infraestrutura, em 
conformidade com o art. 64, § 3°, da lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) 
dias da data da apresentação das propostas de preços, solicita das empresas 
classificadas que manifestem concordância ou não com a prorrogação 
do prazo da validade de sua proposta referente à tomada de preços nº 
18.07.02/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de implantação de 
sistema de abastecimento de água nas localidades de Riacho dos Cavalos, 
Carnaubinha, Japão, Recanto e Malhada Grande no Município de Jaguaribe 
– CE. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência a Comissão 
de Licitação, endereçada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, 
CEP 63.475-000, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis e as empresas 
deverão antecipar sua resposta enviando cópia da correspondência para o 
e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. As empresas que não manifestarem 
a concordância serão interpretadas como desistentes em continuar no 
processo licitatório. Jaguaribe-CE, 18 de novembro de 2019. Geraldo 
Targino da Silva – Secretário da Cidade e Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2019.11.14.3. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de dezembro 
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para reforma do mercado Walter Peixoto, através do convênio n° 02/2019, 
celebrado entre superintendência de obras públicas – SOP/CE e o Município 
de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Crato/CE, 18 de novembro de 2019. Valéria do Carmo Moura – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 09:30MIN, 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 
– ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA ( POLIÉDRICA) NA SEDE DO DISTRITO BARBADA 
(LOTE 1) E PEDRA GRANITICA NA SEDE DO DISTRITO DO 
MONTE CASTELO (LOTE 2) DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO 
E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN 
ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.09.09.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 29de novembro de 2019 às 08h30min, 
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, 
s/n, Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de 
preços para o objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação 
e manutenção com reposição de peças para ar condicionado de interesse 
das diversas Secretarias do Município de Crato/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 18 de novembro de 2019. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019