DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                    
GESTÃO. 
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ATO 3388/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIANA HOLANDA FARIAS DE ARARIPE 
BRINGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor da 
Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIO-
NAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS 
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/11/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3389/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CINTIA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 13/11/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0836/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JULIANA 
HOLANDA FARIAS DE ARARIPE BRINGEL, COORDENA-
DOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
AQUISIÇÕES CORPORATIVAS, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/11/2019. Roberto Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0837/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TEREZA 
CRISTINA NOBRE DANTAS, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, da gratificação de R$ 1.300,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0838/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, JULIANA HOLANDA            
FARIAS DE ARARIPE BRINGEL, como COORDENADOR, 
remuneração equivalente ao símbolo 2.500,00, do(a) COMIS-
SÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 
INSERVÍVEIS DO ARQUIVO CENTRAL, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, a partir de 01/11/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0839/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CLARISSA 
LEITE BRAGA E MATOS, GERENTE, pertencente ao(a)     
CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA CORPORATIVA, vincu-
lado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, a gratificação de R$ 1.800,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0840/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TEREZA 
CRISTINA NOBRE DANTAS, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a gratificação de                        
R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e               
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir              
de 01/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA CITINOVA Nº 0049/2019 - O PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem a Lei nº 10.409 de 22 de outubro 
de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 13.734, de 30 de 
dezembro de 2015 e pelo Decreto Municipal nº Decreto nº 
14.229 de 06 de junho de 2018, bem como, o que dispõe o 
Decreto Municipal nº 14.510 de 11 de outobro de 2019.        
RESOLVE:Art. 1º Instituir, conforme determina o Edital nº 
004/2019, Comissão de Seleção de Bolsistas para a realização 
do projeto Versionamento do Sistema da Rede Municipal de 
Qualificação (SISREMUQ) para Modalidade à Distância (EAD), 
de acordo com as especificações e delimitações legais expres-
sas. Art. 2º - Designar para compor a Comissão os seguintes 
servidores: JOÃO PAULO MACHADO FEITOSA, matrícula nº 
123379-01, como Presidente da Comissão; e como Membros 
da Comissão os servidores, Francisco Clarck Pinheiro Maciel, 
matrícula nº 53955-05, e Gustavo Gurgel Nóbrega, matrícula nº 
123805-01. Art. 3º - Os servidores integrantes desta Comissão 
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições 
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vin-
culada a esta atividade. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na 
data da sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. 
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA, em 04 de novembro de 2019. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
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