DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
sor Nível Médio, matrícula n° 44053.02, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa) dias, de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 25.11.2008 a
24.11.2013, concernente ao 2º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento da interessada, sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4948/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P486457/2018. RESOLVE, Reconhecer à servidora ELANDIA
SILVEIRA DE ALMEIDA HOLANDA GOMES, ocupante do car-
go de Professor , matrícula n° 52338.01, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 20.07.2011 a
19.07.2016, concernente ao 3º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento da interessada, sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4949/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. Tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P682592/2019. RESOLVE, reconhecer ao servidor, JOSE
WILSON MOURAO DE FARIAS matricula n° 06375.01, ocu-
pante do cargo de Médico lotado na Secretaria Municipal da
Saúde, o direito a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 15.02.2010 a 14.02.2015, concernente
ao 6º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento da
interessada, sopesados os critério da conveniência e oportuni-
dade para a Administração Pública Municipal. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 05 de novembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4951/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, publica-
da no DOM de 21.12.2017, tendo em vista as disposições dos
arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO, as informações contidas no Proces-
so n° P829813/2019. RESOLVE, reconhecer ao servidor,
JOAQUIM FARIAS NETO, ocupante do cargo de Analista do
Tesouro Municipal, matrícula n° 10792.01, lotado na Secretaria
Municipal das Finanças, o direito a 90 (noventa) dias, de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 14.11.2013 a
13.11.2018, concernente ao 7° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento da interessada, sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4952/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P193157/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ALUISIO AUGUSTO ALMEIDA ALEXANDRE, car-
go: Arquiteto, matrícula n° 08032.01, lotado(a) Secretaria Regi-
onal I, o direito a 450 (quatrocentos e cinquenta) dia(s), de
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.04.1985 a
31.10.1992;
01.11.1997
a
31.10.2002;
01.11.2002
a
31.10.2007;
01.11.2007
a
31.10.2012
e
01.11.2012
a
31.10.2017 concernente ao 1°; 3°; 4°; 5° e 6° quinquênio, cuja
concessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06
de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4953/2019 – SEPOG – A SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015, e conforme Processo nº P526184/2019. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a errata datada de 28.06.2019,
publicada no DOM de 16.07.2019, do servidor, FRANCISCO
RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, matricula nº 06598.01, lotado na Secretaria Regional I,
tendo em vista a duplicidade da mesma. SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
06 de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4954/2019 - SEPOG - A SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P733999/2019.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a errata datada de
14.12.2018, publicada no DOM de 21.12.2018, do servidor,
FRANCISCO RANIERI MARINHO BESERRA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 01033.01,
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, tendo em vista
a duplicidade da mesma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de
novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4955/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
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