DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0004, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0004, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0004, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. CLÁUSULA QUINTA 
– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas e condições do Contrato de Serviços nº. 21/2016, não 
alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. Fortaleza, 15 de outubro de 2019. ASSINAM: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE. Marinalva Lima Pereira - CERTA SERVIÇOS EM-
PRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Airton Douglas 
de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE 
Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 22/2016 – COGEC/SEPOG. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ nº 04.885.197/0001-44, repre-
sentada por sua titular a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, 
CPF n° 309.911.703-00, residente e domiciliada nesta capital. 
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ 
n° 07.965.262/0001-30, representada por sua Secretária     
Executiva a Sra. Maria Christina Machado Publio, CPF nº 440. 
743.873-87, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATA-
DA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.468.050/0001-47, situa-
da na Rua Waldemar Alves Pereira, n° 515 – Luciano Caval-
cante, CEP: 60810-700, Fortaleza/CE, representada pela Sra. 
Marinalva Lima Pereira, CPF n° 367.200.383-20, brasileira, 
residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a 
prorrogaçãodo prazo do Contrato de Serviços n° 22/2016, refe-
rente a contratação de empresa pessoa jurídica para execução 
dos serviços de terceirização de mão de obra nas categorias 
profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 
045/2016, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o perío-
do de 27/10/2019 a 26/10/2020, por razões de interesse públi-
co, conforme Processo Administrativo nº P791472/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas 
na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso II, aliadas as orientações 
contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão 
Eletrônico 045/2016. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E 
DO REAJUSTAMENTO: O valor contratual global permanecerá 
de R$ 2.093.564,16 (Dois milhões, noventa e três mil, quinhen-
tos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), cujo           
pagamento será efetivado de acordo com as disposições conti-
das na cláusula sexta do contrato original, ficando resguardado 
o direito da CONTRATADA à repactuação decorrente de con-
venções coletivas de trabalho, observado a legislação aplicável 
à matéria. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: A despesa decorrente deste aditivo correrá à 
conta das dotações consignadas abaixo descriminadas:Projeto/ 
atividade 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.Projeto/atividade 
25901.10.122.0001.2016.0025, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.Projeto/atividade 
25901.10.122.0001.2016.0025, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.Projeto/atividade 
25901.10.122.0001.2016.0025, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.Projeto/atividade 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.Projeto/atividade 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.Projeto/atividade 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0006, 
Elemento 
de 
Despesa