DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
ANEXO I 
Nº 0065/2019 
NOME 
ANA PAULA BRANDÃO SOUTO 
ANA PAULA MOURA 
ARILDO SOUSA DE LIMA 
DANIELA DE BRITO GUEDES 
FRANCELINA GONÇALVES BANDEIRA 
GICELIA ALMEIDA DA SILVA 
JULIANA CAMPELO NORONHA MEDEIROS 
LORILEI STEFANELLO SECCON 
LUCIANO DE FREITAS FAÇANHA 
LUIZ HENRIQUE SAMPAIO MARTINS 
MARIA LUCIA TREVIA MAGALHÃES 
MARIA SIMONE DA SILVA RODRIGUES 
MILENA FURTADO ASSUNÇÃO 
SANDINELLY DOS SANTOS DO NASCIMENTO 
SOLANGE CID HOLANDA 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
 DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ADITIVO AO EDITAL Nº 122/2017 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE                
RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o           
Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, bem 
como de acordo com as determinações constantes do Edital n° 
122/2017, CONSIDERANDO o dever de atender aos princípios 
da legalidade e da publicidade, conforme determinado no art. 
37, caput, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO 
o poder de autotutela da Administração Pública para rever, ex 
officio, os atos por ela praticados, CONSIDERANDO a conve-
niência e a oportunidade inerentes à atividade da Administra-
ção Pública, CONSIDERANDO o contrato n° 53/2019 – SEFIN, 
firmado entre a Prefeitura de Fortaleza e o BANCO                
BRADESCO S.S, bem como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002, DIVULGA o presente Aditivo ao Edital nº 
122/2017, nos termos que seguem: 1. Os subitens abaixo pas-
sam a vigorar com a seguinte redação: 3.2. Para credenciar-se, 
o participante deverá ser, obrigatoriamente, titular de conta 
(corrente ou poupança – pessoa física) no Banco Bradesco. 
4.3.1. Documentos pessoais: [...] g) cópia do cartão da conta no 
Banco Bradesco ou de outro documento, expedido pela citada 
instituição financeira, que contenha os dados da conta e da 
agência do participante; 2. O subitem 4.2 da Cláusula Quarta 
da minuta do contrato presente no Anexo IV do Edital em epí-
grafe passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA 
QUARTA – DO PAGAMENTO: 4.2. O pagamento será realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH, exclusivamente na conta corrente 
______, Agência ______, Banco Bradesco. 2. Os demais dis-
positivos do Edital supracitado permanecem inalterados.              
Publique-se. Registre-se. Fortaleza, 18 de outubro de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ADITIVO AO EDITAL Nº 128/2018 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, bem 
como de acordo com as determinações constantes do Edital n° 
128/2018, CONSIDERANDO o dever de atender aos princípios 
da legalidade e da publicidade, conforme determinado no art. 
37, caput, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO 
o poder de autotutela da Administração Pública para rever, ex 
officio, os atos por ela praticados, CONSIDERANDO a conve-
niência e a oportunidade inerentes à atividade da Administra-
ção Pública, CONSIDERANDO o contrato n° 53/2019 – SEFIN, 
firmado entre a Prefeitura de Fortaleza e o BANCO BRADES-
CO S.S, bem como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 
2002, DIVULGA o presente Aditivo ao Edital nº 128/2018, nos 
termos que seguem: 1. Os subitens abaixo passam a vigorar 
com a seguinte redação: 4.3.1. Documentos pessoais: g) cópia 
do cartão da conta corrente no Banco Bradesco ou de outro 
documento, expedido pela citada instituição financeira, que 
contenha os dados da conta e da agência do participante; em 
caso de conta poupança, o participante deverá entregar a cópia 
do contrato ou extrato bancário onde sejam indicados os dados 
de número e variação da referida conta. 9.2.1.1. Quando con-
vocados, os CREDENCIADOS deverão apresentar, impreteri-
velmente, para fins de recebimento do pagamento do incentivo 
de instrutória, comprovante de titularidade de conta no Banco 
Bradesco, tendo em vista que a Prefeitura de Fortaleza somen-
te trabalha com esta instituição financeira. 2. Os demais dispo-
sitivos 
do 
Edital 
supracitado 
permanecem 
inalterados.                
Publique-se. Registre-se. Fortaleza, 18 de outubro de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL                     
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS 
 DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ADITIVO AO EDITAL Nº 129/2018 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, bem 
como de acordo com as determinações constantes do Edital n° 
129/2018, CONSIDERANDO o dever de atender aos princípios 
da legalidade e da publicidade, conforme determinado no art. 
37, caput, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO 
o poder de autotutela da Administração Pública para rever, ex 
officio, os atos por ela praticados, CONSIDERANDO a conve-
niência e a oportunidade inerentes à atividade da Administra-
ção Pública, CONSIDERANDO o contrato n° 53/2019 – SEFIN, 
firmado entre a Prefeitura de Fortaleza e o BANCO           
BRADESCO S.S, bem como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002, DIVULGA o presente Aditivo ao Edital nº 
129/2018, nos termos que seguem: 1. Os subitens abaixo pas-