DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
No Ato nº 2038/2016, de 29.04.2016, publicado no DOM de 
10.05.2016, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor WILLIAM SILVA DE SOUZA, matrícula nº 11089.01, 
lotado na Guarda Municípal de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 17.09.2010 a 
16.09.2015 
  6º período de 20.09.2010 a 
19.09.2015 
     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 5340/2004, de 13.07.2004, 
publicado no DOM de 16.07.2004, que contou em dobro o 
tempo de  Licença Prêmio, não utilizado, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, com referência à servidora ELIENE 
OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 17066.01, lotada na Secreta-
ria Municípal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 20.06.1985 a 
16.06.1990 
2º período de 19.06.1990 a 
17.06.1995 
1º período de 20.06.1985 a 
19.06.1990 
2º período de 20.06.1990 a 
19.06.1995       
        
No Ato nº 2138/2004, de 12.03.2004, publicado no DOM de 
18.03.2004, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, ELIENE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 17066.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 18.06.1995 a 
16.09.2000  
3º período de 20.06.1995 a 
19.09.2000  
       
No Ato nº 3029/2008, de 25.04.2008, publicado no DOM de 
29.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, ELIENE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 17066.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 17.09.2000 a 
16.09.2005  
4º período de 20.09.2000 a 
19.09.2005  
   
No Ato nº 3254/2014, de 27.11.2014, publicado no DOM de 
03.12.2014, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, ELIENE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 17066.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 17.09.2005 a 
16.09.2010  
5º período de 20.09.2005 a 
19.09.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 6948/2003, de 01.09.2003, 
publicado no DOM de 03.09.2003, que concedeu Licença     
Prêmio ao servidor, JOSE WILSON MOURAO DE FARIAS, 
ocupante do cargo de Médico, matricula nº 06375.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 15.02.1985 a 
13.02.1990 
2º período de 14.02.1990 a 
12.02.1995 
3º período de 13.02.1995 a 
11.02.2000 
1º período de 15.02.1985 a 
14.02.1990 
2º período de 15.02.1990 a 
14.02.1995 
3º período de 15.02.1995 a 
14.02.2000 
     
No Ato nº 4094/2013, de 13.09.2013, publicado no DOM de 
17.09.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSE 
WILSON MOURAO DE FARIAS, ocupante do cargo de Médico, 
matricula nº 06375.01, lotado na Secretaria Municipal da      
Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 12.02.2000 a 
11.02.2005 
5° período de 12.02.2005 a 
11.02.2010 
4º período de 15.02.2000 a 
14.02.2005 
5° período de 15.02.2005 a 
14.02.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1891/2006, de 27.03.2006, 
publicado no DOM de 03.04.2006, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor, JOAQUIM FARIAS NETO, ocupante do cargo 
de Analista do Tesouro Municipal, matricula nº 10792.01, lotado 
na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1° período de 14.11.1983 a 
12.11.1988 
2º período de 13.11.1988 a 
11.11.1993 
3º período de 12.11.1993 a 
10.11.1998  
4° período de 11.11.1998 a 
09.11.2003 
1º período de 14.11.1983 a 
13.11.1988 
2º período de 14.11.1988 a 
13.11.1993 
3° período de 14.11.1993 a 
13.11.1998 
4° período de 14.11.1998 a 
13.11.2003              
     
No Ato nº 6683/2010, de 20.08.2010, publicado no DOM de 
31.08.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,               
JOAQUIM FARIAS NETO, ocupante do cargo de Analista do 
Tesouro Municipal, matricula nº 10792.01, lotado na Secretaria 
Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 10.11.2003 a 
09.11.2008 
5º período de 14.11.2003 a 
13.11.2008 
     
No Ato nº 2446/2014, de 18.09.2014, publicado no DOM de 
26.09.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,               
JOAQUIM FARIAS NETO, ocupante do cargo de Analista do 
Tesouro Municipal, matricula nº 10792.01, lotado na Secretaria 
Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 10.11.2008 a 
09.11.2013 
6º período de 14.11.2008 a 
13.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina