DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1403/2007, de 28.02.2007, 
publicado no DOM de 02.03.2007, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor, FRANCISCO JOSÉ ASSUNÇÃO DE      
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Área Especifica, 
matricula nº 49902.01, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 10.04.2001 a 
08.04.2006 
1º período de 10.04.2001 a 
09.04.2006 
       
No Ato nº 7012/2012, de 21.08.2012, publicado no DOM de 
24.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,         
FRANCISCO JOSÉ ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Professor Área Especifica, matricula nº 49902.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 09.04.2006 a 
08.04.2011 
2º período de 10.04.2006 a 
09.04.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1520/2007, de 06.03.2007, 
publicado no DOM de 08.03.2007, que concedeu Licença   
Prêmio à servidora, VENEZA MARIA CUSTÓDIO, ocupante do 
cargo de Professor Área Especifica, matricula nº 13409.02, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 05.03.2001 a 
03.03.2006 
1º período de 29.03.2001 a 
28.03.2006 
 
      
No Ato nº 5123/2013, de 23.12.2013, publicado no DOM de 
26.12.2013, que concedeu Licença Prêmio à servidora,          
VENEZA MARIA CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Professor 
Área Especifica, matricula nº 13409.02, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 04.03.2006 a 
03.03.2011 
2º período de 29.03.2006 a 
28.03.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0015/2010, de 04.01.2010, 
publicado no DOM de 11.01.2010, que concedeu Licença    
Prêmio, à servidora, ANA PAULA FONTENELE BRANDÃO, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 
61546.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
a fundamentação  e aos períodos, é feita a seguinte alteração. 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos do 
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990. 
 
1º período de 09.07.2004 a 
08.07.2009 180 (cento e oiten-
ta) dias. 
conceder 
Licença 
Prêmio, 
nos termos dos arts. 75 e 
seguintes, da Lei nº 6.794, de 
27 de dezembro  de  1990,  
Estatuto 
dos 
Servidores      
Públicos do Município de 
Fortaleza. 
 
1º período de 09.07.2004 a 
08.07.2009 90 (noventa) dias. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 8522/2011, de 30.06.2011, 
publicado no DOM de 05.07.2011, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência à servidora ELANDIA SILVEIRA DE 
ALMEIDA HOLANDA GOMES, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula nº 52338.01, lotada na Secretaria  Municipal  da 
Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 20.07.2001 a 
19.02.2007 
1º período de 20.07.2001 a 
19.07.2006 
      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO                   
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 10498/2011, de 19.09.2011,  
publicado no DOM de 23.09.2011, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, MARIA IRACEMA DE ARAÚJO LEMOS, 
ocupante do cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 
44053.02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 25.11.2003 a 
24.05.2009 
1º período de 25.11.2003 a 
24.11.2008 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 7047/2012, de 22.08.2012,  
publicado no DOM de 27.08.2012, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, MARIA AURILEIDE RIBEIRO DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 
61665.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 12.07.2004 a 
11.07.2009 
1º período de 01.07.2004 a 
30.06.2009 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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