DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
perecíveis - CEREAIS E OUTROS - para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza PMF 
(PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos 
contidos no anexo I – termo de referência do edital de Pregão Eletrônico n° 057/2019 e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste instrumento, independente de translado. A presente contratação refere-se aos LOTES 23 e 25 do Pregão 
Eletrônico nº 057/2019. 
 
EMPRESA 
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR  
UNITÁRIO  
(R$) 
QTDE 
VALOR  
GLOBAL 
 (R$) 
SOL NASCENTE 
COMÉRCIO DE  
ALIMENTOS EIRELI 
CNPJ: 
15.839.938/0001-77 
23 - SUCO PRONTO. Suco pronto para beber, sabo-
res: goiaba e manga. Embalagem primária: tetrapack, 
com canudo protegido por embalagem Plástica. cada 
unidade deverá conter 200ml de suco. 
UNID 
0,92 277.500 
255.300,00 
25 - SAL REFINADO IODADO. Produto deve seguir a 
legislação vigente. Embalagem primária: polietileno 
atóxica contendo 1.000 g do prduto. 
UNID 
0,61 
40.000 
24.400,00 
TOTAL 
279.700,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 279.700,00 (duzentos e setenta 
e nove mil e setecentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice 
econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas 
abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0042.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 07 de novembro de 2019. 
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Vinícius de    Araújo Ribeiro - SOL 
NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO Nº 139/2019 - PROCESSO Nº P881640/2019 - DAS PARTES: Contratante: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senho-
ra Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: JONATHAN DA SILVA PEREIRA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 
32.001.611/0001-40, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, nº 50, loja 09, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-310, 
neste ato representada pelo Sr.(a) Jonathan da Silva Pereira, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 053.545.703-01 e RG 
nº 2007010201805 SSP - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôni-
co n° 057/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 
28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 
2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros 
alimentícios não perecíveis - CEREAIS E OUTROS - para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e 
quantitativos contidos no anexo I – termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 057/2019 e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de translado. 
 
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEARENSE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019 ARP Nº 520/2019 
 
Lote 
Item 
Especificação 
Marca / 
Fabricante Unidade Quantidade Valor unitário 
do item R$ 
Valor total do 
item R$ 
20 
1 
Suco de frutas. Pasteurizado e homogeneizado, 
obtido da polpa de fruta, sabor caju ou manga, sem 
adição de açúcar, sem adição de conservantes, 
não fermentado e não alcoólico. Embalagem pri-
mária: garrafas pet, contendo de 500 ml a 1.000 ml 
do produto. 
CANA 
LT 
50.000 
R$ 3,52 R$ 176.000,00
Valor Total do Lote R$ 
R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS).