DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019 - PROCESSO Nº P888534/2019 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortale-
za/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária Sra. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: SU-
PREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 16.655.575/0001-82, estabelecida na Rua Padre Mororó, nº 730, 
Loja 01 e 02, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-220, neste ato representada pelo Sr. André de Oliveira Senna, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF n° 617.693.556-34 e RG nº 2008010273499 - SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 258/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decre-
tos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato aquisição de eletrodomésticos para centros de educação infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades 
escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 258/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. 
LOTE 
PRODUTO 
MARCA 
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO. VALOR TOTAL 
 
 
 
11 
MIXER DE ALIMENTOS - MX. DESCRIÇÃO: - MIXER DE ALIMEN-
TOS, LINHA DOMÉSTICA, COM CAPACIDADE DE 1 LITRO. DI-
MENSÕES APROXIMADAS E TOLERÂNCIA: -ALTURA: 430MM -
LARGURA: 650MM - TOLERÂNCIA: +/- 10% CARACTERÍSTICAS 
CONSTRUTIVAS: - CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DO COPO: 1 
LITRO - CABO (ALÇA) ERGONÔMICO. - LÂMINA DE DUPLA A-
ÇÃO, POSSIBILITANDO CORTAR NA VERTICAL E NA HORIZON-
TAL. RECIPIENTE PARA TRITURAÇÃO. - TAMPA E LÂMINA DO 
TRITURADOR REMOVÍVEIS. - BASE ANTIRESPINGOS. - BOTÃO 
TURBO - MOTOR DE 400W. - DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ 
DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍ-
VEIS COM A CORRENTE A CORRENTE DE OPERAÇÃO - CON-
DÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO IME-
TRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. MATÉRIAS PRIMAS, 
TRATAMENTOS E ACABAMENTOS: - AS MATÉRIAS PRIMAS 
UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DO PRODUTO DEVEM ATENDER 
ÀS NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA CADA MATERIAL. 
CORPO DO APARELHO CONSTRUÍDO EN POLIPROPILENO E 
BORRACHA. - JARRA PARA POLPA CONSTRUÍDO EM POLIPRO-
PILENO E BORRACHA. - JARRA PARA A POLPA CONSTRUÍDA EM 
ACRÍLICO SAN. - JARRA EM PLÁSTICO VIRGEM DE 1º USO, 
ATÓXICO. - O PRODUTO E SEUS COMPONENTES DEVEM SER 
ISENTOS DE REBARBAS, ARESTAS CORTANTES OU ELEMEN-
TOS PERFURANTES. 
 
 
 
PHILIPS 
 
 
 
78 
R$ 243,03
R$18.956,34
12 
PROCESSADOR DE ALIMENTOS/ CENTRÍFUGA (DOMÉSTICO)-
MT. DESCRIÇÃO - MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS, COM 
LÂMINAS MULTIFUNCIONAIS, MODELO DOMÉSTICO. CAPACI-
DADE: - TIGELA GRANDE: APROX. 2 LITROS DE INGREDIENTES 
LÍQUIDOS OU 3KG DE MASS. CARACTERÍSTICAS CONSTRUTI-
VAS: - LÂMINAS MULTIFUNCIONAIS FABRICADAS EM AÇO INO-
XIDÁVEL. TIGELA EXTRAGRANDE, COM CAPACIDADE APROX. 
PARA 2 LITROS DE INGREDIENTES LÍQUIDOS OU 3KG DE MAS-
SA. - TAMPA DA TIGELA COM BOCAL LARGO PARA ABSORVER 
FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS INTEIRAS. - COM 2 AJUSTES 
DE VELOCIDADE E FUNÇÃO PULSAR QUE PERMITA O CON-
TROLE PRECISO DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA DO PROCES-
SAMENTO. SEGURANÇA: DETECÇÃO DE TAMPA E TIGELA E 
FREIO MECÂNICO DE 1,5 S. CABO COM ARMAZENAMENTO 
INTEGRADO. - BASE FIRME COM PÉS ANTIDESLIZANTES (VEN-
TOSA). - MOTOR COM POTÊNCIA DE 700W. - VOLTAGEM: 110V E 
220V. 
DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E 
CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE 
DE OPERAÇÃO. - CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CER-
TIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. -
OS ACESSÓRIOS DEVEM COMBINAR COM A COR DA VELOCI-
DADE; E POSSIBILITAR A LIMPEZA EM LAVA LOUÇAS. - ACES-
SÓRIOS: BATETOR PARA MISTURA DE MASSAS LEVES E PE-
SADAS; 1 FACA DE CORTE EM AÇO INOXIDÁVEL PARA CARNES, 
LEGUMES E VERDURAS; 2 DISCOS DE METAL PARA RALAR E 
PICAR EM PEDAÇOS FINOS E MÉDIOS; LIQUIDIFICADOR (JAR-
RA) COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 1,5 LITROS PARA 
MISTURAR, TRITURAR E MEXER INGREDIENTES VARIADOS; 1 
DISCO EMULSIFICADOR PARA PREPARAR ALIMENTOS COMO 
CLARA EM NEVE E MAIONESE. 
PHILIPS 
WALITA 
80 
R$ 558,75
R$ 44.700,00
TOTAL GLOBAL 
R$ 63.656,34