DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 63.656,34 (sessenta e três mil, 
seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)            
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
INDICADOR DE 
USO 
FONTE DE RECURSO 
 
24901.12.365.0052.2113.0001 
 
449052 
 
0 
 
 
1.111.0000.00.00 
 
0 
1.120.0000.00.00 
5 
1.125.0000.01.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 22 de outubro de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. André de Oliveira Senna - SUPREMA 
DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME. Simone Domingos Calandrine - GESTORA DO CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019 - PROCESSO Nº P888189/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/ 0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA RONDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.651.003/ 0001-34, localizada na Rua São Paulo, nº 1441, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-101, doravante denomina-
da CONTRATADA, tendo como representante a Sra. Maria Ivoneide Almeida Lázaro, inscrita no CPF sob o nº 525.491.273-15 e RG nº 
90002167455 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
275/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de 
maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e 
nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a seleção de empresa para 
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico, como cópias, encadernamentos, livros, papelaria institu-
cional, fichas de matrícula, diários de classe e cadernos de planejamentos dos professores e coordenadores para a Secretaria Munici-
pal da Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital de 
Pregão Eletrônico nº 275/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de transla-
do. 
 
LOTE 10 
ITEM 
PRODUTO 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNIT. 
VALOR TOTAL 
1 
Livros - Kit aluno: cad. do aluno 1º etapa - 2° ano 
Capa: 41X27.5cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Cartão 250g. Gravação 
de chapa. 
Miolo: 84 págs, 20.5x27.5cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 70g. 
Gravação de chapa. 
Lombada: 4mm, Dobrado (Miolo), Furado, com Espiral, Verniz total, 
Espiral Azul. 
6.250 
R$ 5,67 
R$ 35.437,50 
2 
Livros - Kit aluno: cad. do aluno 2º etapa - 2º ano 
Capa: 41x27.5cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Cartão 250g. Gravação 
de chapa. 
Miolo: 84 págs, 20.5x27.5cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 70g. 
Gravação de chapa. 
Lombada: 4mm, Dobrado (Miolo), com Espiral (Miolo), Verniz total, 
Espiral laranja. 
6.250 
R$ 5,67 
R$ 35.437,50 
3 
Livros - Kit aluno: cad. do aluno 3º etapa - 2º ano 
Capa: 41x27.5cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Cartão 250g. Gravação 
de chapa. 
Miolo: 84 págs, 20.5x27.5cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 70g. 
Gravação de chapa. 
Lombada: 4mm, Dobrado (Miolo), com Espiral (Miolo), Furado, Verniz 
total, Espiral verde. 
6.250 
R$ 5,67 
R$ 35.437,50 
4 
Livros - Kit aluno: cad. do aluno 4º etapa - 2º ano 
Capa: 41x27.5cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Cartão 250g. Gravação 
de chapa. 
Miolo: 84 págs, 20.5x27.5cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 70g. 
Gravação de chapa. 
Lombada: 4mm, Dobrado (Miolo), com Espiral (Miolo), Furado, Verniz 
total, Espiral vermelho. 
6.250 
R$ 5,67 
R$ 35.437,50 
5 
Livros - Livro de Leitura Pé de Imaginação 
Capa: 41x20.5cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Cartão 250g. Gravação 
de chapa. 
Miolo: 32 págs, 20.5x27.5cm, 4 cores, Tinta Escala em Couche Fosco 
115g. Gravação de chapa. 
Lombada: 2mm, Dobrado (Miolo), Verniz total. 
6.250 
R$ 4,81 
R$ 30.062,50