DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
TOTAL GERAL DOS LOTES 10 + 12 + 16 
R$ 732.237,40 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 732.237,40 (setecentos e trinta 
dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) 
ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utili-
zando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) 
contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
339032 
0 
1.120.0000.00.00 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
339032 
0 
1.120.0000.00.00 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 ano, contados a partir da sua publicação, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 22 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Maria Ivoneide Almeida Lázaro - GRÁFICA E 
EDITORA RONDA - LTDA EPP. Maria Conceição da Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2019 - PROCESSO Nº P805543/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 12.477.490/0001-09, com sede na Av. Doutor Jose Correia Machado, nº 1079, Bairro: Ibituruna, sala 90,91,92 e 93, 
Montes Claros/MG, CEP: 39.401-832, neste ato representada pelo Sr. Jose Flavio de Oliveira Filho, brasileiro, portador da cédula de 
identidade RG n° MG10192566 SSP/MG e CPF n° 044.597.316-14. DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática (NOTE-
BOOKS, MONITORES, E SUPORTES PARA NOTEBOOK COM COOLER), sob demanda, para atender às necessidades da Secreta-
ria Municipal de Educação, conforme necessidade estimada e descrições constantes no termo de referência. 
 
Item 
Descrição 
Quantidade 
Valor unitário 
Valor Total 
1 
NOTEBOOK 14 POLEGADAS Marca: LENOVO Modelo: THINKPAD 
E480 (I5-8250U/8GB DDR4/500GB HD) Windows 10 Professional 
x64bits, DVD/RW Externo USB Mouse ótico USB LENOVO WIRED 
Maleta Para Transporte Notebook 14” Polegadas/ MousePad. 
54 
R$ 4.586,66 
R$ 247.679,64 
TOTAL 
R$ 247.679,64 
 
DO VALOR: O valor do presente contrato será de R$ 247.679,64 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e 
sessenta e quatro centavos), já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como frete, embalagens, seguro, garantia 
e quaisquer outras que sejam pertinentes, com valores unitários conforme tabela anexa a este contrato. DA VIGÊNCIA DO CONTRA-
TO: O presente contrato terá sua vigência adstrita à dos respectivos créditos orçamentários. DA DESPESA: Os recursos orçamentá-
rios previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta dos Programas de Trabalho: 
24901.12.361.0042.2124.0001, 
24901.12.368.0105.2130.0001; 
Elementos 
de 
Despesa 
- 
449052; 
Fontes 
de 
recursos: 
0.1.111.0000.00.00. DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Jose Flavio de Oliveira Filho - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2019 - PROCESSO Nº P880350/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 79.788.766/0015-38, localizada na Av. Coronel Antonino, nº 6031, Galpão 01, Bairro Nova Lima, CEP: 79.017-000, 
Campo Grande – Mato Grosso do Sul, neste ato representada(o) por seu Sócio administrador, Srº. Valdemar Abila, portador(a) da 
carteira de identidade n.º 720562-7, expedida pela SSP/PR, CPF n.º 088.856.219-53, doravante denominada CONTRATADA. DO 
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais escolares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de trans-
crição. Discriminação do objeto:  
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE MEDIDA 
QUANTIDADE 
VALOR  
UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
5 
Kit Educação Infantil Pré-
Escola 
UND 
51.800 
R$ 66,38 
R$ 3.438.484,00