DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
Educação Infantil vinculados aos distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza) – referente ao 
período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, do contrato administrativo acima epigrafado, em decorrência da Con-
venção Coletiva de Trabalho, por razões de interesse público. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da refe-
rida repactuação o valor mensal a partir de 01 de janeiro de 2019 à 25 de janeiro de 2019 será de R$ 4.843.443,43 (quatro milhões, 
oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), e de 26 de janeiro a 31 de dezem-
bro de 2019 será de R$ 65.121.015,60 (sessenta e cinco milhões, cento e vinte e um mil, quinze reais e sessenta centavos) de con-
forme detalhamento abaixo através das planilhas de composição de custos. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consig-
nada abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339037 
5 
1.125.0000.01.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2122.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DATA: Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA              
EDUCAÇÃO. Maria Alice Mousinho de Sampaio - RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Eleni Rodrigues Soares de Abreu - 
GESTORA DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018 - PROCESSO Nº P352637/2018 - CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua Secre-
tária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, 
residente nesta capital. CONTRATADA: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.088.833/0001-07, 
estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 369, Sl. 01, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60192-105, neste ato representada pelo (a) Sr (a). 
Valéria Maria Brito Cavalcante, inscrito (a) no CPF n° 223.739.693-00 e portador (a) do RG nº 42481082 SSP/CE. Do Objeto: Constitui 
objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 136/2018, cujo objeto é a aquisição de serviços técni-
cos especializados em apoio logístico (alimentação, locação de equipamentos, pessoal de apoio e locação de espaços físicos) com 
entrega parcelada, para realização de encontros formativos da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, conforme especifica-
ções e quantitativos abaixo, que são os contidos no anexo I – termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 119/2018 e na 
proposta da CONTRATADA, estendendo sua vigência por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2019 a 19/10/2020, ou até conclusão de 
novo Procedimento Licitatório nº P878897/2019. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições conti-
26/01/2019 À 31/12/2019 CC - AJUSTE VALE TRANSPORTE R$ 3,60 
 
 
 
 
 
 
18,80 
70,00 
34,72 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
68,18% 
 
 
 
 
3,60 
 
1% 
14,25% 
 
 
 
CATEGORIAS 
QTD 
S.B. 
AD. 
NOT 
ENC. 
SOCIAIS 
MONT. 
"A" 
V.A. 
CESTA 
BÁSICA 
PLANO 
DE 
SAÚDE 
V.T. 
FARDA 
TX. ADM. 
TRIB. 
MONT. "B" VALOR UNIT. 
VALOR TOTAL 
AUXILIAR DE SERVIÇOS 
EDUCACIONAIS 
686 
R$ 
1.172,04 
0,00 
799,09 
1.971,13 409,46 
70,00 
34,72 
88,08 
R$ 5,00 
19,71 
370,23 
997,19 
2.968,32 
2.036.267,52 
MANIPULADOR DE 
ALIMENTOS 
226 
 R$ 
1.142,23  
0,00 
778,77 
1.921,00 409,46 
70,00 
34,72 
89,87 
 R$ 30,00  
19,21 
366,83 
1.020,09 
2.941,09 
664.686,34 
AUXILIAR DE MANIPU-
LADOR DE ALIMENTOS 
282 
 R$ 
1.142,23  
0,00 
778,77 
1.921,00 409,46 
70,00 
34,72 
89,87 
 R$ 30,00  
19,21 
366,83 
1.020,09 
2.941,09 
829.387,38 
MONITOR DE ACESSO 
ESCOLAR DIURNO  
111 
 R$ 
1.172,04  
0,00 
799,09 
1.971,13 409,46 
70,00 
34,72 
88,08 
 R$ 20,00  
19,71 
372,36 
1.014,33 
2.985,46 
331.386,06 
MONITOR DE ACESSO 
ESCOLAR TARDE 
111 
 R$ 
1.172,04  
0,00 
799,09 
1.971,13 409,46 
70,00 
34,72 
88,08 
 R$ 20,00  
19,71 
372,36 
1.014,33 
2.985,46 
331.386,06 
MONITOR DE ACESSO 
ESCOLAR NOTURNO 
281 
 R$ 
1.172,04  167,81 
913,51 
2.253,36 409,46 
70,00 
34,72 
88,08 
 R$ 20,00  
22,53 
412,98 
1.057,77 
3.311,13 
930.427,53 
ZELADOR 
196 
 R$ 
1.049,34  
0,00 
715,44 
1.764,78 409,46 
70,00 
34,72 
95,44 
 R$ 12,00  
17,64 
342,57 
981,83 
2.746,61 
538.335,56 
TOTAL 
1.893 
 
VALOR MENSAL 
R$ 5.661.876,45 
PROVISIONAMENTO 3% 
R$ 169.856,29 
VALOR TOTAL MENSAL C/ PROV 
R$ 5.831.732,74 
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES 
R$ 69.980.792,88 
VALOR PARA 11 MESES E 5 DIAS 
R$ 65.121.015,60