DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
CONVÊNIO (  ) 
TERMO DE COLABORAÇÃO (X) 
 
II - JUSTIFICATIVA DO PROJETO: O Projeto responde a uma demanda crescente de integrar iniciativas da sociedade civil com a 
educação formal. Cada vez mais se entende que a educação se faz em várias dimensões da vida- social, econômica, politica e cultu-
ral - o que exige que as instituições dialoguem com o objetivo de somar saberes e competências para a formação do pleno desenvol-
vimento da pessoa humana. O Plano Municipal de Educação de Fortaleza aprovado para a década de 2015/2025 traz o conceito de 
Cidade Educadora, no qual a educação deve ultrapassar os limites da escola, fazendo-se necessário contemplar outros espaços da 
comunidade no processo educativo,promovendo o desenvolvimento da criança e do adolescente em suas múltiplas dimen-
sões,considerando o corpo ,a mente e a vida social, no sentido da construção de um cidadão pleno, autônomo, crítico e participativo. 
O PME traz ainda a crença de que a construção do sucesso educacional passa pela sabedoria de integrar conhecimentos e experiên-
cias, dialogando com a concepção pedagógica que acredita na capacidade de aprender do aluno, como objetivo fundante da ação 
escolar. Essa aprendizagem pode ocorrer a partir das interações entre os próprios alunos, e entre alunos, professores, familiares e 
outros agentes do contexto educativo. Assim, a Secretaria Municipal da Educação (SME) articula seus saberes e práticas na proposi-
ção de uma metodologia que aposta na potencialidade da juventude, compreendendo a cidade como um amplo espaço de educação, 
a partir da constituição de ações formativas de circulação, aprendizagem e convivência de jovens e adolescentes. Esta ampliação do 
conceito da educação enfatiza a diversidade de espaços municipais nos quais é possível aprender, tais como: praças, museus, equi-
pamentos públicos, cinemas, clubes, espaços de convivência, entre outros. Na parceria estabelecida no âmbito deste Projeto que 
reúne a ABEMCE, há um esforço intencional no desenvolvimento de habilidades e competências das crianças e jovens com o objetivo 
de promover ganhos de aprendizagem e cidadania. Entende-se que o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e educacionais da 
população infanto-juvenil de Fortaleza exige integração das políticas públicas e sociais, reconhecendo também o papel da sociedade e 
da família no provimento dos seus direitos. O projeto ora apresentado tem como objetivo estabelecer ações que complementem o 
desenvolvimento do currículo formal da escola em espaços alternativos da cidade. Espera-se que as crianças e os jovens tornem-se 
protagonistas de sua aprendizagem colaborando, desenvolvendo-se intelectual, social e profissionalmente, definindo trajetórias subje-
tivas de vida por meio da proposição de ações pautadas num fazer integrado com a comunidade. 
 
III - BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
IV - DETALHAMENTO DAS AÇÕES: • Implementar jornada de tempo integral de 8 horas diárias para alunos do Ensino Fundamental 
das escolas municipais, integrando o atendimento nas unidades escolares e na ABEMCE, com ações de natureza cognitiva , afetiva e 
psicomotora que proporcionem a formação individual e social dos educandos; • Melhorar os indicadores educacionais das escolas 
envolvidas no Projeto , promovendo aulas dinâmicas , interessantes e criativas, que estimulem a vontade de aprender dos alunos , 
fazendo o monitoramento sistemático dos resultados do desempenho dos alunos nas avaliações internas e externas; • Contribuir para 
redução da evasão escolar; • Elevar a autoestima dos alunos e sua capacidade de resolução de conflitos intra e interpessoais; • Reali-
zar atividades recreativas , esportivas e de diferentes linguagens artísticas – natação, dança, música , Karatê descobrindo potenciali-
dades individuais, desenvolvendo a sensibilidade pessoal e estabelecendo um clima de competição saudável; • Realizar atividades de 
reforço escolar nas áreas de Português e Matemática; • Oferecer lanche diário para os alunos atendidos; • Oferecer transporte escolar 
se necessário. 
PREVISÃO DE RECURSO FINANCEIRO 
 - SEM REPASSE FINANCEIRO 
 
V - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase) 
Meta 
Etapa/Fase 
Especificação 
Indicador Físico 
Duração 
Unidade 
Quantidade 
Início 
Termino 
1. Fortalecer 
a 
aprendizagem 
de 
200 estudantes 
1. 
Celebração 
do         
convênio entre SME e    
ABEMCE; 
 
2. Cadastro de turmas e 
alunos (enturmação) no 
Sistema 
de 
Gestão 
Educacional 
 
3. Implantação do Projeto 
1. 
Elaboração 
do 
plano 
de 
trabalho e convênio para assina-
tura dos titulares da SME e 
ABEMCE; 
 
2. 
Ajustes 
no 
Sistema 
de  
Gestão Educacional e definição 
de escolas turmas/alunos; 
 
3. 
Desenvolvimento de acom-
panhamento 
pedagógico 
em 
Língua Portuguesa, Matemática 
e atividades nas áreas de: Espor-
te, artes e cultura 
Aulas 
15 horas  
semanais por 
turma 
1. 08/08/19 
 
2. 22/08/19 
 
3. 26/08/19 
1. 22/8/19 
 
2. 23/8/19 
 
3. 31/12/20 
 BENEFICIÁRIO 
QUANTIDADE 
     ABRANGÊNCIA 
MONITOR 
 40 
 
EI  
X     EF 
EJA  
           ED. ESPECIAL 
 
          
ALUNO 
200 
ESCOLA COM ALUNOS 
 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO DISTRITO 4, 5 e 6 QUE 
ESTEJAM LOCALIZADAS PRÓXIMAS A ABEMCE 
 
 
 
 
 
 
200