DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 51
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P397072/2018, de 17 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA ADRIANA DA SILVA CRUZ,
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7719301, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019.
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 445/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P667570/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME. (CNPJ Nº 20.301.535/
0001-00). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 215/2018 - IJF
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P192598/2018, os preceitos do direito público, as Leis
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMPRESSAS PARA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do
Valor: R$ 296.849,96 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), sem rea-
justes. Da Dotação Orçamentária: • 25914.10.302.0123.2621.
0007, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00;
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da
Conceição/HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento
de Despesa 339030; fonte 1.214.0000000.00; da Ação de
Manutenção do HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da
Ação de Manutenção do HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.
0004, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00;
da Ação de Manutenção do HDMJBO; • 25913.10.302.0123.
2621.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.
00.00; da Ação de Manutenção do HDGMJW; • 25915.10.302.
0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.
0000.00.00; da Ação de Manutenção do HDGMM; • 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; fonte
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do HDEBO; •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do HMDZAN.
Data: Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI –
ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 452/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P751942/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI,
PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Fundamentação:
Edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, Pro-
cesso Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do
Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do Valor Total:
R$ 86.684,17 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e dezessete centavos). Da Dotação Orçamentária:
• 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.211.0000.00.00 –
Ação
de
Manutenção
e
Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação
de
Manutenção
e
Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0120.2479.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
• 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005.
339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302.
0123.2528.0006.339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – RAPS;
• 25901.10.303.0127.2518.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Gestão e Manutenção da Assistência Farmacêutica;•
25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde –
Sanitária;
•
25901.10.304.0128.2239.0004.339030.0.1.214.
0000.00.00 – Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância
em Saúde – Zoonoses. • 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura
–
HDEAM
–
Frotinha
Antônio
Bezerra.
•
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha
Parangaba. • 25912.10. 302.0123.2621.0005, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José
Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. •
25915.10.302.0123. 2621.0008, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000. 00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messeja-
na. • 25918.10.302. 0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN.
Data: Fortaleza - CE, 11 de novembro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Maria Zulene Pereira Lima – BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 453/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P751942/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA FUTURA COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI ME,
ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
183/2018 e seus anexos, Processo Administrativo nº P207145/
2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de
17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses. Do Valor Total: R$ 97.767,15 (noventa e sete mil, sete-
centos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Da Dotação
Orçamentária: • 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.211.
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