DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52
0000.00.00 – Ação de Manutenção e Funcionamento Adminis-
trativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0120.2479.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; •
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005.
339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302.
0123.2528.0006.339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – RAPS; •
25901.10.303.0127.2518.0001.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Gestão e Manutenção da Assistência Farmacêutica; •
25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde –
Sanitária;
•
25901.10.304.0128.2239.0004.339030.0.1.214.
0000.00.00 – Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância
em Saúde – Zoonoses. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. •
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. •
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25915.10.302.
0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa
339030;
Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Ed-
milson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Forta-
leza – CE, 11 de novembro de 2019. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho - FUTURA
COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 454/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P751942/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME, ABAIXO QUALIFI-
CADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos,
Processo Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓR-
GÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do Valor Total:
R$ 17.332,83 (dezessete mil, trezentos e trinta e dois reais e
oitenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.211.0000.00.00
–
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; •
25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; •
25901.10.122.0120.2479.0001.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; •
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.
0005.339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; •
25901.10.302.0123.2528.0006.339030.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – RAPS; • 25901.10.303.0127.2518.0001.339030.0.1.
214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Assistên-
cia Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.1.
214.0000.00.00 – Ação de Manutenção das Políticas de Vigi-
lância em Saúde – Sanitária; • 25901.10.304.0128.2239.0004.
339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção das Políti-
cas de Vigilância em Saúde – Zoonoses. • 25908.10.302.0123.
2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123.
2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha
Parangaba. • 25912.10.302.0123.2621.0005,
Elemento
de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José
Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC.•
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital
Gonzaga
Mota/Messejana
–
HDGMM.
•
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de
Messejana. • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento
de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 11 de novembro de 2019.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Luciana de Oliveira - LUCIANA DE
OLIVIERA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 455/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P751942/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ES-
CRITÓRIO LTDA ME, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLA-
RAM. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018
e seus anexos, Processo Administrativo nº P207145/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do
Valor Total: R$ 13.351,26 (treze mil, trezentos e cinquenta e um
reais e vinte e seis centavos). Da Dotação Orçamentária:
• 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.211.0000.00.00 –
Ação
de
Manutenção
e
Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação
de
Manutenção
e
Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0120.2479.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
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