DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621. 
0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Con-
ceição – HNSC. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – 
HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 11 de 
novembro de 2019.  ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Gilda          
Mesquita Saldanha - MG MESQUITA SALDANHA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 469/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P698439/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 26.436.406/0001-05. Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 174/2018-A e seus 
anexos (Processo n° P048714/2018), os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE 
CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.966,30 (três mil, 
novecentos e sessenta e seis e trinta centavos) sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 121400 
000000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25916. 
10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
0 121400000000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 0 121400000000; da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM;  
• 
25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; fonte 0 121400000000, da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana 
- HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; fonte 0 121400000000, da Ação de Manutenção 
e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose 
Walter – HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento 
de Despesa: 339030; fonte 0 121400000000, da Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
/ Barra do Ceara – HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 121400000000, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.302.0123.2621. 
0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 121400000000; 
da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima – HIF; • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 
121400000000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN;• 
25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; 
fonte 0 121400000000; da Ação de Gestão e Manutenção                  
da 
Atenção 
Especializada 
em 
Saúde 
– 
SAMU;                                    
• 
25901.10.302.0123.2528.0005, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 0 121300000000; da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data:  
Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE e       Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.  
                
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 470/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P698439/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL 
S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.665.981/0009-75. Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico nº 174/2018-A e seus ane-
xos (Processo n° P048714/2018), os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. 
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE 
ESPECIAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor do Contrato: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 83.950,00 (oitenta e três mil, nove-
centos e cinquenta reais) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 0 121400000000; da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira – HDMJBO; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 121400000000; da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1214000 
00000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25915.10.302. 
0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 
121400000000, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; 
fonte 0 121400000000, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – 
HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0 121400000000, da Ação de Manutenção 
e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do 
Ceara – HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento 
de Despesa: 339030; fonte 0 121400000000, da Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição – HNSC; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento 
de Despesa: 339030; fonte 0 121400000000; da Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento do Hospital Infantil de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima – HIF; • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 339030; fonte 0 121400000000; da Ação 
de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123. 
2528.0005, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 1214000 
00000; da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especia-
lizada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, 
Elemento de Despesa 339030; fonte 0 121300000000; da Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde 
– SAMU; Data:  Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019.  
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Yone Mendes Gomes     
Ramos - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 491/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P800914/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS            
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ Nº 01.722.296/ 
0001-17). Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (DESCARTÁVEIS PARA MATERNIDADE) A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LIGADOS À SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses. Do Valor Total: R$ 4.482,00 (quatro mil,