DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53
Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
• 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005.
339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302.
0123.2528.0006.339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – RAPS;
• 25901.10.303.0127.2518.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Gestão e Manutenção da Assistência Farmacêutica;
• 25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde –
Sanitária;
•
25901.10.304.0128.2239.0004.339030.0.1.214.
0000.00.00 – Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância
em Saúde – Zoonoses. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25912.10.302.
0123.2621.0005,
Elemento
de
Despesa
339030;
Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF.
•
25914.10.302.0123.2621.0007,
Elemento
de
Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital
Nossa
Senhora
da
Conceição
–
HNSC.
•
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de
Messejana. • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento
de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 11 de novembro de 2019.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Luan Mesquita Farrapo - LUMI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 456/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P751942/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP,
PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Fundamentação:
Edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos,
Processo Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do Valor Total:
R$ 15.851,87 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
oitenta
e
sete
centavos).
Da
Dotação
Orçamentária:
• 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.211.0000.00.00 –
Ação
de
Manutenção
e
Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação
de
Manutenção
e
Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0120.2479.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
• 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005.
339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302.
0123.2528.0006.339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – RAPS;
• 25901.10.303.0127.2518.0001.339030.0.1. 214.0000.00.00 –
Ação de Gestão e Manutenção da Assistência Farmacêutica;
• 25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.1. 214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde –
Sanitária;
•
25901.10.304.0128.2239.0004.339030.0.1.214.
0000.00.00 – Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância
em Saúde – Zoonoses. • 25908.10.302. 0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 0000000.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123. 2621.0003, Elemento
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba.
•
25912.10.302.0123.2621.0005,
Elemento
de
Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro
Guimarães Sá – HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter –
HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do
Hospital
Nossa
Senhora
da
Conceição
–
HNSC.
• 25915.10.302.0123. 2621.0008, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000. 00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM.
•
25916.10.302.0123.2621.0009,
Elemento
de
Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO –
Frotinha de Messejana. • 25918.10.302. 0124.2545.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 11 de novembro
de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Carine de Alencar Gama
- PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 458/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P751942/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA MG MESQUITA SALDANHA, PARA OS FINS
QUE NELE SE DECLARAM. Fundamentação: Edital do Pregão
Eletrônico n°. 183/2018 e seus anexos, Processo Administrati-
vo nº P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN-
TIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses. Do Valor Total: R$ 19.009,80 (de-
zenove mil, nove reais e oitenta centavos). Da Dotação Orça-
mentária:
•
25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.211.
0000.00.00 – Ação de Manutenção e Funcionamento Adminis-
trativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo;
• 25901.10.122.0120.2479.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
• 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.1.214.0000.00.00 –
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005.
339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.
302.0123.2528.0006.339030.0.1.214.0000.00.00 – Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
RAPS; • 25901.10.303.0127.2518.0001.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Assistência Farma-
cêutica; • 25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.1.214.0000.
00.00 – Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em
Saúde – Sanitária; • 25901.10.304.0128.2239.0004.339030.0.1.
214.0000.00.00 – Ação de Manutenção das Políticas de Vigi-
lância em Saúde – Zoonoses. • 25908.10.302.0123.2621.0001,
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