DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
quatrocentos e oitenta e dois reais). Da Dotação Orçamentária: 
• 
25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemen-
to de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Jose Walter – 
HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC;                 
• 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN;             
• 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro       
Guimarães Sá – HIF. Data: Fortaleza – CE, 08 de novembro de 
2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes de                
Oliveira 
- 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS                   
MÉDICOS E     FARMACÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 492/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P800914/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE 
LIMITADA (CNPJ Nº 61.418.042/0001-31). Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DESCARTÁVEIS 
PARA MATERNIDADE) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDA-
DES DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LI-
GADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do Valor 
Total: R$ 7.162,80 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e 
oitenta centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; 
fonte 
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 
• 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000000.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará – HDGMBC;                   
• 
25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Jose Walter – HDGMJW;                  
• 
25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana - HDGMM;                     
• 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN;               
• 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá – HIF. Data:  Fortaleza – CE, 08 de novembro de 
2019.   ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Lucimar Pereira da Rocha -      
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 496/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P697535/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA CLICHÊ IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI. (CNPJ. 
Nº 29.870.635/0001-21). Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 281/2018 e seus anexos (Processo Administrativo 
nº P879008/2017) os preceitos do direito público, as Leis Fede-
rais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FORMULÁRIOS INSTITU-
CIONAIS, BANNERS E FOLDERS PARA ATENDER A DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da publicação. Do Valor do Contrato: 
R$ 36.862,85 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois 
reais e oitenta e cinco centavos), sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: • 25.901.10.122.0001.2016.0025, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento Administrativo. • 25.901.10. 
122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo. Data: Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2019.  
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Itaraiacy Pilar de Araújo – CLICHÊ 
IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 497/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P697535/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP (CNPJ. 
Nº 29.870.635/0001-21). Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 281/2018 e seus anexos (Processo Administrativo 
nº P879008/2017) os preceitos do direito público, as Leis Fede-
rais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FORMULÁRIOS INSTITU-
CIONAIS, BANNERS E FOLDERS PARA ATENDER A DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da publicação. Do Valor do Contrato: 
R$ 641.513,84 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e 
treze reais e oitenta e quatro centavos), sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: • 25.901.10.122.0001. 2016.0025, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.211.0000. 00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. • 
25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento Administrativo. Data: Fortaleza – CE, 06 de novembro 
de 2019.  ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Renato Ribeiro Braga – RB 
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 498/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P697535/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS     
LTDA. (CNPJ. Nº 10.670.251/0001-37). Fundamentação: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 281/2018 e seus anexos (Processo 
Administrativo nº P879008/2017) os preceitos do direito públi-
co, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº. 10.520/2002 e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FORMULÁ-
RIOS INSTITUCIONAIS, BANNERS E FOLDERS PARA       
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da publicação. Do 
Valor do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25.901.10.122.0001. 
2016.0025, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.211. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo. • 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo. Data: Fortaleza – CE, 06 
de novembro de 2019.  ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Magna 
Barbosa de Almeida – MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE 
PAPÉIS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 499/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P697535/2019. Natureza do Ato: CONTRATO