DOMFO 18/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI-ME (CNPJ. 
Nº 22.167.972/0001-08). Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 281/2018 e seus anexos (Processo Administrativo 
nº P879008/2017) os preceitos do direito público, as Leis Fede-
rais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FORMULÁRIOS INSTITU-
CIONAIS, BANNERS E FOLDERS PARA ATENDER A DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da publicação. Do Valor do Contrato: 
R$ 40.950,89 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais e 
oitenta e nove centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo. • 25.901.10.122.0001. 
2016.0025, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo. Data: Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2019. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e Luiz Mozart Nogueira Martins – MAIS GRÁFICA E 
EDITORA EIRELI-ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 500/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P697535/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA ADEMIR PEREIRA DE FREITAS FI-ME (CNPJ. 
Nº. 30.590.139/0001-01). Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico n°. 281/2018 e seus anexos (Processo Administrati-
vo nº P879008/2017) os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FORMULÁRIOS INS-
TITUCIONAIS, BANNERS E FOLDERS PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da publicação. Do Valor do Con-
trato: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25.901.10.122.0001. 
2016.0025, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.211. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo.  • 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo. Data: Fortaleza – CE, 06 
de novembro de 2019.  ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ademir 
Pereira de Freitas – ADEMIR PEREIRA DE FREITAS FI-ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº  501/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P648911/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (CNPJ sob o nº 20.301.535/ 
0001-00). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 
225/2018 (Processo Adm. n° P074985/2018) e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATÉTERES E DISPOSITI-
VOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: R$ 645.989,31(seiscentos e quarenta e cinco mil, 
novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; 
fonte 
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO;   
• 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra – HDEBO;  • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento 
de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
/ Messejana - HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 339030; fonte 1.214..0000.00.00, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Jose Walter – HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, 
da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. 
Data: Fortaleza – CE, 08 de novembro de 2019.  ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – 
ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº  517/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P648911/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamentação: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 225/2018 (Processo nº 
P074985/2018) e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(CATÉTERES E DISPOSITIVOS), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 5.950,00 (cinco 
mil, novecentos e cinquenta reais) sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: 25915.10.302.0123.2621.0008, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota / Messejana - HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; 25908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC;   
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despe-
sa 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição – 
HNSC; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. Data: Fortaleza – CE, 08 
de novembro de 2019.  ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly 
Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 518/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P648911/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº